Contestação Vitoria

Trata-se de Ação de Adoção da criança Sara Vitoria proposta por , objetivando a Destituição do Poder Familiar de Marcela Santos de Oliveira, genitora da adotanda. Instruem a inicial os documentos de fls.07/15, incluindo-se a indicação docasal pelo COFAM às fls. 09. Guarda Provisória deferida às fls. 18. Às fls. 29/31, efetivou-se a citação editalícia da ré. Às fls. 39/41, consta relatório psicológico, opinando pelo deferimento do pleito. Às fls. 46/48, o Serviço Social…

VOSSA EXCELÊNCIA A SUA CONTESTAÇÃO À PRESENTE AÇÃO QUE É MOVIDA EM SEU DESFAVOR POR TIAGO, TAMBÉM JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS,CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E CONSUBSTANCIADO NOS SEGUINTES FATOS: DOS FATOS SEGUNDO O AUTOR DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO O REQUERENTE ADQUIRIU UM APARELHO DE RÁDIO PORTÁTIL E REPRODUTOR DE CDS, DA REQUERIDAPELO VALOR DE R$400,00. PASSADO-SE 4 MESES DA COMPRA, O REQUERENTE AJUIZOU UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITORIA, ANTES…

A década de 1960, foi o período de tempo entre 1º de janeiro de 1960 e 31 de dezembro de 1969. Vários países ocidentais deram uma guinada à esquerda no início da década, com a vitória de John F. Kennedy nas eleições de 1960 nos Estados Unidos, da coalizão de centro-esquerda na Itália em 1963 e dos trabalhistas no Reino Unido em 1964. No Brasil, João Goulart virou o primeiro presidente trabalhista com a renúncia de Jânio Quadros. A década de 60 representou, no início, a realização de…

permitida, na medida em que os alimentos são requeridos pelos filhos, enquanto a dívida seria da mãe b) Caio pode pleitear a compensação em contestação como matéria de defesa de mérito c) Tendo em vista a presença dos requisitos subjetivos específicos, Caio pode pleitear a compensação por meio de reconvenção d) Caio pode pleitear a compensação em contestação, formulando pedido contraposto. Resposta correta “A” 9) Caio propõe ação revisional de alimentos em face de seu pai, Tício. O…

A RÚSSIA NAS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO Aspetos sociais: • • • • • camponeses eram a maioria da população – 80% não tinham privilégios condições de vida miseráveis população descontente greves e contestação social Aspetos económicos: • • • • agricultura muito atrasada economia de base agrícola fraca industrialização maioria das indústrias em mãos de estrangeiros O czar cria a Duma numa tentativa de acalmar a agitação social Aspetos políticos: • país sob…

nobreza: negociar soluções administrativas com a Assembleia Possível massacre levou a tomada da Bastilha (prisão real que representava os arbítrios da Coroa) Antigo Regime francês terminando Rei reconheceu a Assembleia Nacional. Vitória despertou outros movimentos de contestação pelo interior da França  "Grande Medo" Aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: igualdade civil, jurídica e política; soberania reside no povo; diferenças sociais pelo propriedade. …

de direito. O Estado democrático de direito, entretanto, ultrapassa esta condição por experimentar direitos que ainda não lhe estão formalmente incorporados. O Estado democrático de direito, surge e se afirma como o espaço por excelência para a contestação de opiniões e interesses em uma esfera pública regrada, onde se manifestam - pela ação dos humanos - poderes que não podem estar sob o controle de quem quer que seja. As características apontadas permitem fazer entender porque a…

Interno, endereço e sua respectiva Fazenda Pública Municipal, vem mediante seu procurador competente, conforme subscrito abaixo, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos art. 297 c/c 188 e 300 e ss do CPC, apresentar a presente CONTESTAÇÃO Ok Em face das alegações feitas pela Loja Maçônica, já qualificada nos autos da peça inicial da citada ação de repetição indébito, diante dos fatos e fundamentos a seguir I - DOS FATOS Ok A Loja Maçônica sediada em João…

Revolução de 25 de Abril A OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA EM PORTUGAL Principais momentos de contestação No final da Segunda Guerra, em 1945, acabaram as ditaduras. Salazar pressionado pelos EUA e pela Grã-Bretanha marcou eleições prometendo serem tão livres como as da livre Inglaterra. Contudo até 1968 Portugal continuou um Estado repressivo. Ao longo deste período verificaram-se momentos de contestação. A oposição do regime formou o MUD (Movimento de Unidade Democrática). Mas,…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITÓRIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº: 0002091-33.2012.4.02.5050 REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO SOUZA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA (BPC - LOAS), em epígrafe, que move em face do INSTITUTO…