Contestação Tam

comunicação referentes à prestações tributadas como “não tributadas/isentas”; e (ii) suposta falta de recolhimento de ICMS pela inclusão nas notas fiscais de base de cálculo negativas a título de créditos financeiros concedidos a clientes relativos a contestação de serviços, gerando estorno de débitos sem atender o disposto na legislação. As referidas autuações estão sendo impugnadas pela controlada na esfera administrativa. TIM PARTICIPAÇÕES S.A. E TIM PARTICIPAÇÕES S.A. E…

cultura e na proximidade maior de suas divisões essenciais, estão ambos nessa situação de “limite” — postura marginal e silhueta profundamente arcaica — onde suas palavras encontram incessantemente seu poder de estranheza e o recurso de sua contestação. Entre eles abriu-se o espaço de um saber onde, por uma ruptura essencial no mundo ocidental, a questão não será mais a das similitudes, mas a das identidades e das diferenças. II. A ordem Não é fácil estabelecer o estatuto das…

(LtV) abrangem: trabalho concreto, valor de uso, riqueza apropriável, interesse de classe, etc. Finalmente, as no­ ções observacionais do mundo da vida (LoV) incluem: disponibilidade de trabalho, necessidades sociais, consumo de bens, ações de contestação, etc. Enquanto as categorias do sistema econômico constituem-se por abstrações reais ou por referências anônimas (sem sujeito), as categorias do mundo da vida são preenchidas por abstrações subjetivas ou por designações associa­ das às pessoas,

TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Reclamante: ROZA NAZARETH CABRAL REBELLO Advogado(a): NECILENE ALFA RODRIGUES FERREIRA, OAB/PA 11.956 Reclamado: TAM LINHAS AÉREAS Advogado(a): PATRICIA CAVALERRO MONTEIRO, OAB/PA 8.559 SENTENÇA Vistos, (...) "ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a requerida a pagar à autora indenização a título de DANOS MORAIS no importe de R$ 3

formadores da “opinião pública”. Portanto, não há contradição entre o apoio conferido pelo grupo que representa os interesses dos proprietários de OESP ao movimento militar armado e sua postura oposicionista em 1968. Os mesmos ideais que orientam a contestação ao regime representado pelo governo João Goulart norteiam a crítica ao poder militar tal e qual era exercido pelo marechal Costa e Silva. O abuso do poder pelos chefes da nação, usurpando os direitos naturais dos homens,…

formação do convencimento do juiz. A literatura a respeito das provas atípicas é rarefeita e muito esparsa, não sendo possível, senão mediante um esforço muito grande, se alinhavar diretrizes fundamentais que sejam capazes de auxiliar aqueles que enfren­ tam diuturna mente os problemas das lides forenses. O fato notório, apesar de sua complexidade, mereceu estudo sério, pois, segundo posição dou trinária maciça, ele está dispensa­ do da prova, principalmente, por se ter um entendimento…

planos de serviço, receitas de interconexão e, em alguns casos, receitas de facilidades ou comodidades adicionais (entendidas como Serviços de Valor Adicionado – SVA). A TIM compreende serem indevidas as exigências mencionadas e promoveu a contestação dos valores lançados, pela via administrativa, perante a Anatel, bem como junto ao Poder Judiciário, a fim de obter a confirmação de seu entendimento e a anulação das cobranças por parte da Agência. 2.4.2. VU-M e Mercado de Atacado…

Esta abordagem dialógica não foi a mesma coisa que uma palestra de especialista transmitindo a tradição oficial em determinado campo de estudo. Procurei contestar o pensamento rotineiro como um convite para que os estudantes começassem sua própria contestação. Porém, um problema sobre que devemos falar, quanto à aula expositiva, é o fato de os professores a considerarem como a forma profissional correta de ensinar. Ela lhes é apresentada, durante sua formação profissional, como a…

Carolina / Prof. Ricardo Vale rC nO NN rC i Ui R Sç O n Sç 296. (ESAF / SEFAZ-MT - 2001) Cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar ação declaratória de constitucionalidade tendo por objeto lei estadual, cuja validade esteja sendo objeto de contestação no Estado. Comentários: Lei estadual não poderá ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade perante o STF. Questão errada. 297. (ESAF / Procurador BACEN - 2001) O Advogado-Geral da União deve ser ouvido em todos os…

abordagem dialógica não foi a mesma coisa que uma palestra de especialista transmitindo a tradição oficial em determinado campo de estudo. Procurei contestar o pensamento rotineiro como um convite para que os estudantes começassem sua própria contestação. Porém, um problema sobre que devemos falar, quanto à aula expositiva, é o fato de os professores a considerarem como a forma profissional correta de ensinar. Ela lhes é apresentada, durante sua formação profissional, como a…