Contencioso Fiscal Tributario Em Portugal

Imunopatologia. Médico pela Facultat de Medicina Universidad de la República, Uruguai, em 1970. Professor Adjunto de Parasitologia na UFG. Médico perito do INSS desde 1975. Consultor da Organização Mundial da Saúde na área de doença de Chagas. Ex-Conselheiro Fiscal da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social nos biênios 2003-2004 e 2005-2006. Editor da Revista de Patologia Tropical. E-mail: <aluquetti@gmail.com>. ANA MARIA DE OLIVEIRA Mestre em Medicina…

que respeita aos princípios informadores de uma e de outra norma” (III Jornada de Direito Civil. Conselho da Justiça Federal. Org. Min. Ruy Rosado de Aguiar. Brasília: CJF, 2005).4 Na mesma perspectiva, Luiz Edson Fachin, em artigo publicado em Portugal, menciona a existência de um approach entre o novo Código Civil brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor.5 De acordo com essa realidade, a compreensão dos princípios do CDC significa também, indiretamente, a percepção dos…

a direcção de RAYMOND BOUDON, PHILIPPE BESNARD, MOHAMED CHERKAOUI e BERNARD-PIERRE LÉCUYER Tradução de António J. Pinto Ribeiro PUBLICAÇÕES DOM QUIXOTE LISBOA 1990 --Publicações Dom Quixote, Lda. Rua Luciano Cordeiro, 116, 2º 1098 Lisboa Codex - Portugal Reservados todos os direitos de acordo com a legislação em vigor © 1989, Librairie Larousse Título original: Dictionnaire de la Sociologie Licença editorial por cortesia do Círculo de Leitores 1ª edição: Setembro de 1990 Depósito legal…

Igualmente, não se caracterizaria como ação, porque nela não se pretenderia o exercício da jurisdição estatal, a qual já teria sido obtida em provimento anterior, mas apenas assegurar sua eficácia. De outro lado, e negando, portanto, o caráter contencioso do instituto, esclareceu que não haveria na reclamação a reabertura da discussão principal e tampouco se poderia facultar o exercício do contraditório.19 17 18 19 DJU de 25/01/1952. GRINOVER, Ada Pellegrini. Da Reclamação. Revista…

melhor conhecimento do território nacional, muitas vezes oferecendo, em paralelo, contribuições que ajudaram a registrar a beleza de nossas paisagens e de nossa geologia. O abrangente programa de Geologia estabelecido pelo Ministério da Educação de Portugal para o 12º ano do Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias, do Ensino Recorrente de Nível Secundário (Amador e Silva 2006), destaca as seguintes finalidades para um programa de estudos nesse campo da ciência: • permitir…

escândalos promovidos p elos surrealistas, é também perturbado por fatos sombrios, fatos que p renunciam a Segunda Guerra Mundial: Stálin ascende ao poder, Hitler escreve Mein Kampf, Mussolini mostra as garras do fascismo e Salazar toma o poder em Portugal. Havia, contudo, uma irrefreável vontade de viver e, em certa medida, os artistas dessa década ressuscitavam os ideais da chamada art nouveau: uma vontade cega de negar a história e de se opor à férrea moralidade vitoriana. A…

escândalos promovidos pelos surrealistas, é também perturbado por fatos sombrios, fatos que prenunciam a Segunda Guerra Mundial: Stálin ascende ao poder, Hitler escreve Mein Kampf, Mussolini mostra as garras do fascismo e Salazar toma o poder em Portugal. Havia, contudo, uma irrefreável vontade de viver e, em certa medida, os artistas dessa década ressuscitavam os ideais da chamada art nouveau: uma vontade cega de negar a história e de se opor à férrea moralidade vitoriana. A arte nova…

estratégias normalmente existem em muitos níveis diferentes em qualquer grande organização. Por exemplo, no governo há estratégias de comércio internacional, de economia nacional, do departamento do tesouro, de gastos militares, de investimento, fiscais, de suprimento monetário, bancárias, de desenvolvimento regional e de reemprego local – todas hierarquicamente relacionadas entre si, embora cada uma tenha suas próprias exigências. De forma similar, as empresas têm diversas estratégias,…