Contabilidade Facil Augusto Seabra

– 3º Vice-Presidente Des. SOLON D’EÇA NEVES – Corregedor-Geral da Justiça Des. CÉSAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU – Vice-Corregedor-Geral da Justiça Des. CARLOS PRUDÊNCIO Des. PEDRO MANOEL ABREU Des. JOÃO EDUARDO SOUZA VARELLA Des. CLÁUDIO BARRETO DUTRA Des. NEWTON TRISOTTO Des. SÉRGIO TORRES PALADINO Des. IRINEU JOÃO DA SILVA Des. LUIZ CÉZAR MEDEIROS Des. VANDERLEI ROMER Des. ELÁDIO TORRET ROCHA Des. WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO Des. NELSON J. SCHAEFER MARTINS Des. JOSÉ VOLPATO DE SOUZA…

tradicionais. Na sociedade arcaica era a única fonte do direito, isto por ser desconhecida a escrita. Mas, mesmo nas sociedades letradas da Antigüidade, o direito legislado demorou muito a aparecer. Não estando enunciado em um texto, não é de fácil conhecimento, formando­se lentamente, não tendo vigência subitamente, como no caso do decreto­lei (§ 73), pois se forma lentamente, depois de uma repetição ininterrupta de condutas ou atos semelhantes, salvo quando…

costumes tradicionais. Na sociedade arcaica era a única fonte do direito, isto por ser desconhecida a escrita. Mas, mesmo nas sociedades letradas da Antigüidade, o direito legislado demorou muito a aparecer. Não estando enunciado em um texto, não é de fácil conhecimento, formando-se lentamente, não tendo vigência subitamente, como no caso do decreto-lei (§ 73), pois se forma lentamente, depois de uma repetição ininterrupta de condutas ou atos semelhantes, salvo quando provém de uma…

tradicionais. Na sociedade arcaica era a única fonte do direito, isto por ser desconhecida a escrita. Mas, mesmo nas sociedades letradas da Antigüidade, o direito legislado demorou muito a aparecer. Não estando enunciado em um texto, não é de fácil conhecimento, formando­se lentamente, não tendo vigência subitamente, como no caso do decreto­lei (§ 73), pois se forma lentamente, depois de uma repetição ininterrupta de condutas ou atos semelhantes, salvo…

2007. “A centralidade do processo jurisdicional no interior do sistema das garantias [fundamentais] justifica a particular atenção àquele dedicada pela Constituição, a qual desenhou, a propósito, um modelo de processo jurisdicional” (ANDOLINA, Italo Augusto. Il “Giusto Processo” nell’esperienza italiana e comunitaria. Annali del seminario giuridico, Milano: Giuffrè, 2006, v. VI, p. 356). ANDOLINA, Ítalo. Il “Giusto Processo”..., cit., p. 357. ANDOLINA, Ítalo. O papel do processo na…

Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA Lima Desembargador Federal FREDERICO José Leite GUEIROS Desembargadora Federal DIVA Prestes Marcondes MALERBI Desembargador Federal NYLSON PAIM DE ABREU…

terceiro e o quarto colocados no Brasileirão. Polícia de SC entrega lista com nomes de 22 torcedores do Atlético-PR Autoridades policiais do Paraná procuraram o Jornal Nacional para informar que ao contrário do que elas haviam informado, Rodrigo Augusto da Silva, de 38 anos, não foi preso por homicídio. STF determina a prisão de mais um condenado do mensalão Pedro Henry, do Partido Progressista, acabou renunciando ao mandato de deputado federal. STJD pune Atlético-PR e Vasco…

clientela”.75 Direitos de clientela sem exclusividade: a universalidade da cessão de estabelecimento O estabelecimento, com todos os bens, os direitos, além da organização e da posição do mercado, pode ser objeto de negócios jurídicos. Curiosamente, a contabilidade, que se mostra tão arredia a registrar o goodwill (a clientela), quando gerada pela própria empresa, aceita fazê-lo no caso de conferência de estabelecimento. O Código Civil de 2002 explicitamente admite o reconhecimento do…

lavrados por Consultores da União e recebem numeração individualizada com iniciais dos nomes de seus autores. Assim, para o assunto de interesse, têm-se Pareceres nº AGU/WM (de Wilson Teles de Macêdo); AGU/MF (de Mirtô Fraga); AGU/LS (de Luiz Augusto Paranhos Sampaio); AGU/PRO (de Miguel Pró de Oliveira Furtado) e AGU/LA (de Luiz Alberto da Silva). Caso seja adotado pelo Advogado-Geral da União, o parecer recebe nova numeração, precedida das iniciais do nome do titular da AGU,…

1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de Campos Pires Prof. Aroldo Plínio Gonçalves Dr. Edelberto Augusto Gomes Lima Prof. Hermes Vilchez Guerrero Dr. José Edgard Penna Amorim Pereira Profa. Misabel Abreu Machado Derzi Prof. Rodrigo da Cunha Pereira Des. Sérgio Lellis Santiago…