Undime

Klemann Produção editorial desta edição Fundação Santillana Diretoria de Relações Institucionais Luciano Monteiro Lucia Jurema Figueirôa Edição Ana Luisa Astiz Projeto gráfico Paula Astiz Editoração eletrônica e gráficos Laura Lotufo | Paula Astiz Design Revisão Alexandra Fonseca Tiragem 14.000 exemplares Último acesso aos links desta publicação: dezembro de 2012. ISBN 978-85-63489-13-5 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Orientações ao dirigente municipal de educação : fundamentos, políticas e práticas. – São Paulo : Fundação Santillana, 2012. Bibliografia 1. Educação – Brasil 2. Educação e Estado – Brasil 3. Educação pública – Brasil 4. Municípios - Brasil 5. Planejamento educacional 6. Política e educação – Brasil I. Título. 12-15038 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Educação pública : Orientações ao dirigente municipal de educação : Fundamentos, políticas e práticas 379.81 CDD-379.81 Orientações ao Dirigente Municipal de Educação Fundamentos, Políticas e Práticas Prezado(a) Dirigente Municipal de Educação, A Undime, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Ministério da Educação (MEC), lançou em 2009 um conjunto de materiais destinados aos Dirigentes Municipais de Educação (DME): a Agenda dos Cem Primeiros Dias e o caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos,…

Júnior Central Única dos Trabalhadores – CUT Congresso Nacional Afro-Brasileiro – CNAB José André Alves de Souza Raimunda Núbia Lopes da Silva Coordenação técnica Pró-conselho Brasil ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância (www.andi.org.br) Aliança estratégica Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Banco do Brasil, Instituto Telemig Celular Supervisão editorial Veet…

(2009-2012) da prefeitura de Curitiba. Benedito Rodrigues dos Santos Doutor em antropologia social pela Universidade da Califórnia – Berkeley; pós-doutor em antropologia pela Universidade da Califórnia – Los Angeles. Professor e pesquisador da Universidade Católica de Goiás. Secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e coordenador do Pró-Conselho Brasil da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Carlos…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Preencha a ÀFKDGHFDGDVWUR no Ànal deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Elsevier Editora. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em ZZZHOVHYLHUFRPEU Claudia Costin ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA © 2010, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora,…

Cidadania Guia de ações e programas para a gestão de resíduos sólidos Abril de 2005 Brasília – DF ministro de estado das cidades Olívio Dutra secretária executiva do ministério das cidades Ermínia Maricato secretário nacional de saneamento ambiental Abelardo de Oliveira Filho diretor do departamento de desenvolvimento e cooperação técnica Marcos Helano Fernandes Montenegro diretor do departamento de água e esgoto Clóvis Francisco do Nascimento Filho diretor…

parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autor. Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad Secretário de Educação a…

para o OO.org, por não concordarem com o rumo tomado pela empresa em relação a este software. É válido lembrar que este software já servia de base para projetos de comunidade, co mo o que acontecia com o BrOffice. O anúncio pode ser lido aqui: http://va.mu/CV2. Revista Espírito Livre | Abril 2011 | http://revista.espiritolivre.org |06 NOTÍCIAS Outubro é mês de Latinoware 2011 Já estão abertas as inscri ções para a VIII Conferên cia Latino Americana de Software Livre…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Repasses Públicos ao Terceiro Setor Manual Básico Revisto e Ampliado Dezembro 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHEIROS RENATO MARTINS COSTA Presidente ROBSON RIEDEL MARINHO Vice-Presidente ANTONIO ROQUE CITADINI Corregedor EDGARD CAMARGO RODRIGUES CRISTIANA DE CASTRO MORAES DIMAS EDUARDO RAMALHO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Dezembro 2012 1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Orgânica. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal e desta Lei Orgânica. COMENTÁRIO: Art. 1º, caput: O dispositivo legal em comento declara que o Distrito Federal, ente integrante da Federação brasileira, dotado de autonomia, será regido pela Lei Orgânica do DF. Esse dispositivo traduz o princípio da autonomia do Dis‑ trito Federal que é consectário dos arts. 1º e 18, ambos da CF, eis…

intensidade dos danos causados por eles. Conforme o Anuário Brasileiro de Desastres Naturais 2011 (BRASIL, 2012b), as ocorrências frequentes de desastres naturais de magnitudes cada vez maiores e a repercussão causada por eles intensificaram a atenção da sociedade, fazendo o Governo Federal inserir o tema gestão de riscos e desastres em sua agenda prioritária. Diversas iniciativas que consolidam esta agenda podem ser citadas, como por exemplo, a criação de um programa específico no…