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Saúde Opas – Organização Pan-Americana da Saúde PAS – Programação Anual de Saúde PAVS – Programação Anual de Vigilância em Saúde PlanejaSUS – Sistema de Planejamento do SUS Pn10 – pneumococo 10 valente PNI – Programa Nacional de Imunizações PPA – Plano Plurianual PPI-VS – Programação Pactuada e Integrada de Vigilância em Saúde PS – plano de saúde PSF – Programa Saúde da Família RAG – Relatório Anual de Gestão RDC – Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa Ripsa – Rede…

Princípios 104 4.3. Fases 104 4.4. Modalidades de Licitação 105 5. Gestão Pública Responsável 107 5.1. Conceito 107 5.2. Gestão Fiscal 108 5.3. Despesas com Pessoal 110 5.4. Despesas não Afetas ao Município 111 5.5. Limites da Dívida Pública 111 6. Resultado Primário 111 7. Resultado Nominal 112 Orçamento familiar e o Controle Social - Instrumentos de Organização da Sociedade CAPÍTULO IV - SISTEMAS DE…

3.2. Classificação 3.3. Estágios da Despesa 4. Licitação 4.1. Definição 4.2. Princípios 4.3. Fases 4.4. Modalidades de Licitação 5. Gestão Pública Responsável 5.1. Conceito 5.2. Gestão Fiscal 5.3. Despesas com Pessoal 5.4. Despesas não Afetas ao Município 5.5. Limites da Dívida Pública 6. Resultado Primário 7. Resultado Nominal 87 88 90 91 92 92 92 93 93 93 97 97 98 98 98 100 101 101 101 102 103 104 104 104 105 107 107 108 110 111 111 111 112 Orçamento familiar e o Controle Social…

os principais indicadores de saúde e de qualidade de vida da população. Ciente da necessidade do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), tendo como eixo estruturante o Saúde da Família, o CONASS desencadeou ações visando subsidiar os estados neste fortalecimento, entre elas, a parceria com o Conselho Governamental da Universidade de Toronto – Programa Internacional do Departamento de Medicina da Família e Comunitária da Faculdade de Medicina – para o desenvolvimento de…

direitos livres para uso de imagem. PREFÁCIO Os dois principais desafios da atualidade na área educacional do País são a qualificação dos professores que atuam nas escolas de educação básica e a qualificação do quadro funcional atuante na gestão do Estado brasileiro, nas várias instâncias administrativas. O Ministério da Educação (MEC) está enfrentando o primeiro desafio com o Plano Nacional de Formação de Professores, que tem como objetivo qualificar mais de 300.000 professores em…

TCE RJ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria-Geral de Planejamento ESTUDO SOCIOECONÔMICO 2004 QUISSAMÃ OUTUBRO 2004 ESTUDO SOCIOECONÔMICO 2004 QUISSAMÃ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORPO DELIBERATIVO Presidente - Conselheiro JOSÉ GOMES GRACIOSA Vice-Presidente - Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR Conselheiro SERGIO F. QUINTELLA Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA Conselheiro JOSÉ LEITE NADER Conselheiro JOSÉ…

. . . . . . . . . . . . . . . . . 44 Cooperação Técnica e de Supervisão das Ações de Saúde do Trabalhador na Rede de Serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 Seleção e Acompanhamento da Implantação dos Municípios Sentinelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 Banco de Dados do Cerest . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

resíduos úmidos, objetivos estabelecidos por essa lei, são desafios para o poder público e para o setor privado no País e, em especial, para os municípios, titulares dos serviços de limpeza pública. A mesma lei estabeleceu que, após agosto de 2012, a União apenas poderá firmar convênios e contratos para o repasse de recursos federais para estados e municípios, em ações relacionadas com esse tema, se eles tiverem formulado seus planos de gestão de resíduos sólidos. Assim, para apoiar as…

resíduos úmidos, objetivos estabelecidos por essa lei, são desafios para o poder público e para o setor privado no País e, em especial, para os municípios, titulares dos serviços de limpeza pública. A mesma lei estabeleceu que, após agosto de 2012, a União apenas poderá firmar convênios e contratos para o repasse de recursos federais para estados e municípios, em ações relacionadas com esse tema, se eles tiverem formulado seus planos de gestão de resíduos sólidos. Assim, para…

Lula da Silva Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente Marina Silva Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente Claudio Roberto Bertoldo Langone Secretário de Recursos Hídricos João Bosco Senra Chefe de Gabinete Moacir Moreira da Assunção Diretor de Programa de Estruturação Márley Caetano de Mendonça Diretor de Programa de Implementação Julio Thadeu Silva Kettelhut Ministro de Estado da Justiça Márcio Thomaz Bastos Secretário de Direito…