Constituição De 1989 Do Estado De Mato Grosso Do Sul

Fiscalização do Trabalho, que com sua atuação heróica conseguiu resgatar da situação de trabalho escravo mais de 22 mil trabalhadores entre 1995 e 2006, é um outro exemplo da determinação do país em enfrentar o problema. A OIT apóia os esforços que o Estado brasileiro e a sociedade civil vêm empreendendo para a eliminação desta chaga. Com este estudo, oferece aos pesquisadores e interessados no tema um importante instrumento para melhor entender este problema e tentar auxiliar na…

[Leonardo de Carvalho Silva] A Polícia no combate à exploração sexual de Crianças e Adolescentes [Daniel Jonas Rocha] A historicidade da Segurança Pública no Brasil e os desafios da participação popular [Gleice Bello da Cruz] A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e seus Mitos: repetindo, rompendo e recomeçando [Alexandra Valeria Vicente da Silva] Morbimortalidade de Mulheres Policiais Militares [Ana Cristina Conceição e Edinilsa Ramos de Souza] Editorial Thaís…

POLÍTICA E REGIONAL DO BRASIL 1. Região Norte É formada por 7 Estados, ocupando 45,25% da área do Brasil e possuindo 11.159.000 habitantes (1995 = 7,2% do Brasil). No período de 1980 a 91, a Região registrou a maior taxa de crescimento populacional (3,9%) do Brasil, sendo Roraima o Estado que teve a taxa mais alta de cres¬cimento populacional, aumentando de 79.159 para 262.200 habitantes. 2. Região Nordeste É formada por 9 Estados (Fernando de Noronha foi anexado a PE), abrangendo…

Lei, surgiram durante vários períodos outras leis que complementavam o Código, tais como: a Lei Federal n.7511de 1986, ampliou a faixa de proteção ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura, de 5m para 30m; e a Lei Federal n° 7.803 de 1989, que determinou a aplicação do Código Florestal também às cidades, ao acrescentar ao art. 2º, o Parágrafo único: “No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões…

todas as etapas da pesquisa (planejamento, coleta e apuração dos dados) e definiu-se uma periodicidade trienal para a investigação. Em 1980 e 1983, a pesquisa não foi realizada. Em 1988, aconteceu uma profunda reformulação para a coleta no ano seguinte (1989), em que foram consideradas as experiências anteriores e contempladas sugestões de entidades pública e privada prestadoras de serviços, pesquisadores, instituições de pesquisas, entidades representativas do setor e informantes. Em…

Cidades Forma de Governo Moeda Economia Produtos de Exportação Saúde Educação População Alfabetizada População Analfabetizada Taxa de Natalidade/Mortalidade P.I.B P.N.B I.D.H Introdução O Paraguai é um país localizado no interior da América do Sul. Por não possuir saída própria para o mar, preservou muito de sua cultura indígena de antes da colonização europeia: a cultura dos índios guaranis. Isto pode ser comprovado até pelo nome do país, que é originário da língua dos índios…

enquanto na segunda parte falaremos especificamente da COAMO, uma cooperativa que atua na área agro industrial, alem de uma grande linha de produtos, a COAMO também conta com noventa unidades estrategicamente espalhadas pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A extensão territorial desta cooperativa é de quatro milhões de Hectares e sua capacidade global de armazenagem é de 4,3 milhões de toneladas. A secagem dos produtos é feita através de fornalhas a lenha nestas…

GOIÁS I – Aspectos físicos: Centralizado no coração do território brasileiro, o Estado de Goiás apresenta vasta diversidade de paisagens e nuances que o tornam único. Em seu solo estão as bases do desenvolvimento, explicado em parte pela distribuição mineral, requisito do desenvolvimento extrativista, e mais além pela caracterização do principal bioma que o compõe, o Cerrado. O clima, nesse sentido é propício ao desenvolvimento, visto pela alternância entre quente e úmido ou frio e seco

da norma e da intenção simplificadora (pelo menos em relação ao estado) do instituto da Substituição Tributária é que nos debruçamos sobre o tema, procurando aclarar alguns pontos controvertidos e, sem a pretensão de esgotar o assunto, fazer uma breve apresentação da Substituição Tributária Progressiva, mostrando de uma maneira mais didática o funcionamento de tal instituto e suas controvérsias, principalmente no estado de Mato Grosso. Para embasar nosso estudo foi utilizada pesquisa…

Sociologia pela USP. Endereço eletrônico: nidavies1@ hotmail.com. Educação em Revista, Marília, v.15, n.1, p.91-162, Jan.-Jun., 2014 91 DAVIES, N. sobre determinado tema. 1988 foi escolhido como o ano inicial porque foi o da promulgação da Constituição Federal. O levantamento enfrentou a dificuldade da grande dispersão das fontes de informação e do fato de mesmo o Banco de Teses da CAPES não demonstrou ser plenamente confiável, com muitas omissões de dissertações e teses do…