Constituição De 1989 Do Estado De Mato Grosso Do Sul

ÍNDICE : Direito Ambiental : A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU Ana Paula Silva Teles e Synara Olendzki Broch - Engenheira Sanitarista e Ambiental anap_teles@hotmail.com CREA MS 14618D A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU ANA PAULA SILVA TELES A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO…

subdistritos de Belo Horizonte (exemplo) Mapa 5 - Mapa de setores – Porto Alegre (exemplo) Mapa 6 - República dos Estados Unidos do Brasil – 1913 Mapa 7 - República dos Estados Unidos do Brasil – 1940 Mapa 8 - República dos Estados Unidos do Brasil – 1945 Mapa 9 - República dos Estados Unidos do Brasil – 1950 Mapa 10 - República Federativa do Brasil – 1970 Mapa 11 - República dos Estados Unidos do Brasil – 1960 Mapa 12 - República Federativa do Brasil – 1980 Mapa 13 - Zonas…

Código de Trânsito Brasileiro para se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito e, assim, assumir sua função na fiscalização do trânsito, questiona-se, pois, ainda não há consenso, quais seriam os limites da competência das Policias Militares dos Estados e do Distrito Federal frente ao trânsito na atual conjuntura legislativa do Brasil. 3 JUSTIFICATIVA O trânsito sempre foi um assunto em destaque, não apenas pelo sensacionalismo exacerbado promovido pela imprensa, mas também pelo…

Comunidades Afro-Brasileiras Isoladas em Mato Grosso do Sul: Um Estudo Sociolingüístico dos Quilombos de Tia Eva e Furnas dos Dionísio Antonio Carlos Santana de Souza – UEMS/NEC-UEMS Cleonice Schlieck – PIBIC/Cnpq/UEMS 0. Introdução O presente artigo trata de resultados iniciais de pesquisa acerca das comunidades de Tia Eva e Furnas dos Dionísio que se iniciaram em abril de 2005. Por ocasião de pesquisa de campo realizamos duas viagens à Comunidade de Tia Eva e à…

Integrante: Prof. –––––––––––––––––––––––––––––––– Integrante: Prof. RESUMO A Constituição Federal (1988) instituiu no artigo 155, II instituiu a competência tributária, para os estados da federação e o distrito federal, de criar o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços – ICMS de competência estadual. Porém, devido o nosso país possuir grandes extensões territoriais e a possibilidade de que 26 estados da federação e o distrito federal poderem instituir e cobrar…

do Estado do Tocantins - CELTINS Bairro: Plano Diretor Sul CEP: 77.015-621 Endereço: 405 sul, Alameda 30, QI-20, Lotes 7/8. Cidade: Palmas - TO Telefone: (63) 3223-1482 Área na empresa onde foi realizado o estágio: DMS – Departamento de Manutenção do Sistema Data de início: 04/08/2014 Data de término: 05/12/2014 Duração em horas: 360 Nome do profissional responsável pelo estágio: Engenheiro Eletricista Dario Marinho de Medeiros. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA Companhia de Energia Elétrica do Estado do

compartilhada entre os Estados e municípios no Brasil, com reflexos objetivos em vários temas, em especial a conservação da biodiversidade, através da busca da conservação in-situ, materializada pelas unidades de conservação e outros espaços especialmente protegidos. Criado pioneiramente no Paraná, em 1991, foi adotado também em nove Estados brasileiros (Tabela 1) e está em debate ou com anteprojetos de Lei em tramitação nas respectivas casas legislativas em sete outros estados (Tabela 2).

EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (1991-2002) Nadia Bigarella1 UCDB/Fundect nadiabiga@hotmail.com O artigo apresenta resultados de uma pesquisa de mestrado, que analisou a municipalização na área educacional no Mato Grosso do Sul (1991-2002), fundamento da pesquisa de doutorado, em andamento, “o papel do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul nas políticas para a gestão da educação básica, expressas nos programas apresentados pela Secretaria de…

governo e constituição próprios que juntas formam a República Federativa do Brasil.1 Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e 1 distrito federal.1 O Poder Executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum. O Brasil possui 5.570 municípios. Quantidades de municípios por região. Região Número de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO MARIA AMÉLIA ALVES MENDES DE SOUZA INCLUSÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA: A trajetória da Escola Estadual Prof. João Pereira Valim PARANAÍBA-MS MARÇO/2013 MARIA AMÉLIA ALVES MENDES DE SOUZA INCLUSÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA: A trajetória da Escola Estadual Prof. João Pereira Valim…