Constituição De 1824 Flávia Lages De Castro

Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E…

Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Fabian Martins de Castro Pró-Reitor Administrativo Marcus Vinícius Anátoles da Silva Ferreira Campus Sul Diretor: Valter Alves Schmitz Neto Diretora adjunta: Alexandra Orsoni Campus Norte Diretor: Ailton Nazareno Soares Diretora adjunta: Cibele Schuelter Campus…

:0001327-08.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível Apelante :Banco Finasa BMC S/A Advogada :Lilian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173) Advogado :Celso Marcon (OAB/ES 10990) Apelado :Paulo Cordeiro da Silva Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Advogada :Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/SP 212689) Relator :Juiz Convocado Glodner Luiz Pauletto Vistos. Nos termos do disposto no art. 511 do CPC, deve ser comprovado no ato de interposição do recurso o…

info Drogas e cultura: novas perspectivas ______________________________________________________________ www.neip.info Universidade Federal da Bahia Reitor Naomar de Almeida Filho Editora da Universidade Federal da Bahia Diretora Flávia M. Garcia Rosa Conselho Editorial Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Maria do Carmo Soares Freitas Suplentes Alberto Brum…

policial à luz da Constituição Federal ............................................................................................................ 197 3.4 Da legitimidade para a investigação criminal à luz do inquérito policial .... 201 3.4.1 Do inquérito policial diante das hipóteses de foro privilegiado por prerrogativa de função ................................................................................. 223 3.5 Das características do inquérito policial à luz da…

Salo de Carvalho Sérgio André Rocha Sidney Guerra Társis Nametala Sarlo Jorge Victor Gameiro Drummond CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Antonio Carlos Martins Soares Augusto Zimmermann Aurélio Wander Bastos Elida Séguin Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho João Theotonio Mendes de Almeida Jr. José Ribas Vieira Luiz Paulo Vieira de Carvalho Marcello Ciotola Omar Gama Ben Kauss Rafael Barretto…

Séculos XVIII e XIX. Angelo Alves Carrara ................................................... 51 Pontes Coloniais: História e Restauração da Ponte de Cantaria de Antônio Dias em Ouro Preto, Minas Gerais. Fabiano Gomes da Silva, Carlos Alberto Pereira, Flávia Fonseca Fortes, Rodrigo Fina Ferreira ................................................................ 65 Mineração em Itabirito: O Caminho de Sabarabuçu e a Relação Empresa/Comunidade Itabiritense no Atual Projeto Itabiritos. Biano…

“RDP” nº124/2002, apresentado pelo Nobre Vereador Jooji Hato, que teve como objeto a proposta de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a “responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo”. Em atendimento ao decidido e na forma regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de…

6.2. Jurisdição trabalhista normativa 6.3. Jurisdição trabalhista metaindividual 7. JURISDIÇÃO CONTENCIOSA VOLUNTÁRIA E JURISDIÇÃO Capítulo IV - Ministério Público do Trabalho 1. ORIGENS DO MINISTÉRIO PÚBLICO[157] 2. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 3. GARANTIAS, PRERROGATIVAS E VEDAÇÕES 4. ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 5. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6. A LEI COMPLEMENTAR N. 75/1993 7. ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11/2961 8. FORMAS DE…

ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. ______________________________ Ivan Dutra Faria iv DEDICATÓRIA Este é o resultado de um trabalho coletivo. Nunca estive só. À minha esposa, Muriel, e aos meus filhos, Evaristo, Flávia e Maria Vitória, que nunca me deixaram sofrer sozinho, nessa desgastante caminhada, dedico, carinhosamente, esta tese. Ao meu pai, João, à minha mãe, Ilma e à minha irmã, Fátima, com quem sempre poderei contar, mesmo não estando…