Constituiçao De 1934 Historia

1. INTRODUÇÃO Uma constituição é a lei suprema de um País, daí a denominação Carta Magna. Trata-se de um documento que contém o conjunto de regras de governo, estabelecendo o ordenamento jurídico de uma nação. O Brasil, ao longo de sua história, já teve sete constituições, sendo a mais recente a promulgada em 1988 e que está em vigor. Um breve olhar sobre todas as edições nacionais do documento ajuda a compreender melhor nossa própria história, já que cada uma traduz o contexto político e

INTODUÇÃO Neste trabalho falarei sobre o governo de um dos presidentes mais importantes da historia brasileira: Getúlio Vargas. Explicarei por partes cada fase do governo e as revoluções que ocorreram durante ele. ERA VARGAS A Era Vargas, que teve início com a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo Constitucional – 1934-1937 – e o Estado Novo – 1937-1945. Durante o Governo Provisório, o…

Constituições de 1891 e 1934 A Constituição de 1891 foi a primeira da História do Brasil após a Proclamação da República, e teve como principal função estabelecer no país o começo do regime republicano. Seguindo por tanto o regime presidencialista. Foi na constituição que ocorreu a divisão dos poderes, sendo eles, três: executivo legislativo e judiciário. No mesmo, somente os homens poderiam votar. O objetivo da Constituição de 1934 era o de melhorar as condições de vida da

1. A Constituição do Império (1824) Fora elaborada por um Conselho de Estado, tendo o seu texto sido outorgado por D. Pedro l, em 25 de março de 1834, sendo o seu conteúdo fortemente influenciado pelo Liberalismo Clássico dos séculos XVIII e XIX, caracterizada fortemente pelo seu aspecto individualista, os quais evidenciavam os direitos individuais, os chamados direitos de primeira geração, como o direito a liberdade. Além que claramente também manifestava-se na separação dos…

PREVIDÊNCIA SOCIAL, ONDE TUDO COMEÇOU..................................................................................................................5 2.2 DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO BRASIL.........................................................5 2.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988...............................................8 2.4 DIREITOS PREVIDÊNCIAIS ATUAIS...................................................................9 3.…

Plano de Aula: O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) Objetivos Ao final da semana 9, o aluno deverá ser…

ORGANIZAÇÃO DAS CORTES DE APELAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS............................8 1.2 O CÓDIGO ELEITORAL DE 1932....................................................................8 2. A CONSTITUIÇÃO DE 1934..........................................................................10 2.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO ESTADO BRASILEIRO..........................10 2.2 A COMPETÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DE…

NO SÉCULO XX ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A constituição federal de 1934, primeira constituição do pais a possuir um capitulo referente a ordem econômica e social, foi também pioneira na definição deresponsabilidades sociais do estado, tais como a assistência medica e sanitária ao trabalhador e á gestante registrando, assim, nova iniciativa governamentais no campo das políticas sociais. A própria preocupação com o tema da ordem econômica e social na constituição de 1934 decrreu,…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. A primeira Constituição foi outorgada em 25 de março de 1824 no Império de D.Pedro I, na qual estava inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constituí-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças politicas da época. Por existir esse conflito de interesses, Dom Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembleia Constituinte Brasileira que já estava formada. Essa constituiçao estabeleceu no Brasil um governo de…

acabando com a República Velha. Em 1931, derruba a Constituição brasileira, reunindo enormes poderes e despertando a indignação dos opositores, principalmente oligarcas e a classe média paulista, que acabam por iniciar a Revolução Constitucionalista de 1932. Em 1934, sob pressão, promulga uma Constituição democrática. Porém, em 1937 alegando uma conspiração comunista para a tomada do poder, conhecida como Plano Cohen, Vargas outorga uma nova Constituição, fechando o Congresso Nacional,…