Constituirá Cláusula Contratual De Decaimento E Portanto

da linguagem ser o veículo através do qual o direito é transmitido, interpretado e executado em todas as culturas. O veículo era, aparentemente, tão ubíquo e uma parte tão natural dos nossos quotidianos, que era simplesmente tido como garantido e portanto largamente ignorado, em anteriores estudos dos sistemas judiciais. De qualquer forma, o reconhecimento do seu papel enquanto variável altamente significativa nos trabalhos dos nossos tribunais, veio lentamente, com os primeiros estudos…

19/02/2008] AME - ver Valor de Ativo Moderno Equivalente (Separação e Alocação de Contas) Amostra (Satisfação do Usuário) 1. Conjunto representativo de terminais telefônicos de uma partição, selecionados através de um critério estatístico adequado, que constituirá a base das unidades amostrais a serem pesquisadas. [Anexo à Resolução da ANATEL nº 297, de 10/05/2002 (Norma Revogada por Resolução da ANATEL nº 443/2006)] 29 Amostra de Assinantes Letra A Antena Linear Amostra…

incorporam cláusulas de salvaguarda relacionadas com a notação de risco da empresa. Considera-se explicitamente a possibilidade de incumprimento antes e na maturidade e analisam-se dois tipos de cláusulas, as que impõem um acréscimo de cupão e as que determinam um reembolso parcial do valor facial da dívida. É ainda analisado o efeito da cláusula de salvaguarda que impõe um acréscimo de cupão na dívida óptima da empresa e a sua eficácia em inibir a substituição de activos. Mostra-se que…