Constituição De 19988

equivalente em patronato ( Idem,p. 486 ). 6 3- República e positivismo – Decorrências e implicações para a educação Na educação, percebe-se os mesmos ou maiores erros cometidos na economia. Ou uns incidem sobre os outros. Apesar da nova Constituição de 1891, foi reafirmada a descentralização escolar, a qual fora definida desde 1834. E para o ensino elementar, cuja responsabilidade de sua legislação continuou nas mãos dos estados, a sua situação desastrosa permaneceu como…

............................................................................ 09 2.1 Créditos Adicionais na Lei 4.320/64...................................................................................09 2.2 Créditos Adicionais na Constituição Estadual .................................................................13 2.3 Comparação entre as obras de Wilken X Giacomoni .....................................................15 2.4 Contabilização dos Créditos Adicionais ...

02/2014/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS Brasília, 15 de maio de 2014. EMENTA Amplitude dos efeitos da Súmula Vinculante nº 33. Aplicação das normas do Regime Geral de Previdência Social - RGPS na concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 4º, III da Constituição Federal aos servidores amparados em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que exercem atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. INTRODUÇÃO O Supremo…

deste país 1”. Segundo seu site oficial, o Instituto Fundação Cultural Palmares busca “promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”, como assegurado pela Constituição Brasileira de 1988 (Art. 215). Além disso, busca “formular e implantar políticas públicas que têm o objetivo de potencializar a participação da população negra brasileira no processo de desenvolvimento, a partir de sua história e…

repercussões nos campos social, econômico e jurídico. Apesar do envelhecimento ser um direito fundamental inerente à vida de todos os seres humanos, não raramente os mesmos são objeto de discriminação e desrespeito. O artigo 5º, caput, da Constituição Brasileira de 19988, afirma e garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, proporcionando e garantindo as prioridades aos brasileiros, natos e naturalizados, a igualdade, a liberdade e a segurança. Com…

Dentro dessa rotina diária a professora inicia as aulas com uma oração de maneira lúdica, porém essa ação pode ferir em algum momento as crianças que não possuem cultura religiosa, e também considerando que nosso estado é laico segundo menciona a Constituição de 1988 em instituições públicas não se pode símbolos e pregações religiosas. A professora propõe atividades relacionadas ao currículo escolar, sempre explicando o objetivo da mesma ação, mediando e auxiliando os alunos perante as…

Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia A Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE) é uma das principais entidades do segmento tecnológico de Santa Catarina. Tornada de interesse público pela Lei Estadual nº Lei n 7238/19988 e pela Lei Municipal nº 3045/1988. Contando com cerca de 300 associadas que desenvolvem e comercializam tecnologias para diversos segmentos, em plataformas de hardware, software e serviços. São empresas de todas as regiões de Santa…

mudança da então capital brasileira para um ponto mais central do país. Apesar da data anteriormente mencionada, há consenso sobre as discussões anos antes; quando os inconfidentes já defendiam a interiorização (PELUSO et al, 2006). Em 1891, na Constituição, se mencionava: ―Fica pertencente à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.4000 Km2, que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal‖ (BRASIL, 1891). A partir desta determinação…

do segundo colocado, 669 XXII Processo contencioso eleitoral III: Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), 671 1 Caracterização do recurso contra expedição do diploma (RCED), 671 2 Natureza jurídica do RCED, 673 3 Recepção do RCED pela Constituição Federal de 1988, 674 4 Aspectos processuais, 675 XXIII Perda de mandato eletivo: Investidura do 2o colocado e eleição suplementar, 685 1 Considerações iniciais, 685 1.1 Causa não eleitoral de extinção de mandato, 686 2 Causa…

medicina até os 26 anos, quando ingressou na carreira diplomática. Em uma análise rápida de sua obra poemas constatar que em várias passagens a medicina é abordada; que alguns personagens médicos aparecem; e que várias vezes podemos observar a constituição de um foco narrativo estratégico onde a sua experiência como médico pode ter sido fundamental. No entanto, um estudo mais aprofundado entre as relações entre medicina e literatura na obra de Guimarães Rosa apesar de ser relevante…