Aplicada

Brasileiro, democraticamente organizado, tem os poderes divididos nas esferas Judicial, Executiva e Legislativa. Que norma define que esses poderes não podem interferir entre si? Essa norma poderia ser alterada por uma lei ordinária confeccionada pelo Poder Legislativo? Por quê? (1,0 ponto) 3- Conforme você estudou, com relação ao direito do trabalho, sabemos que após a revolução industrial houve grandes mudanças nessa área e foram reconhecidos vários direitos antes sequer existentes. Explique que fatores levaram a essa evolução dos direitos dos trabalhadores como resposta às condições injustas que eram submetidos. (1,0 ponto) 4- Os negócios jurídicos são utilizados para construir, regular ou extinguir relações jurídicas. Quais são os mais comuns? Cite os três requisitos de validade e explique para que normalmente usamos. (1,0 ponto) 5- Em direito penal, atualmente, o detentor da ação é o Estado, e visa, com esse monopólio, manter a harmonia e a estabilidade social. Mas vimos que a regra do passado relativamente ao direito penal não era bem essa. Qual era a regra da época? Por que essa regra não prosperou? Descreva dois exemplos bíblicos que podemos usar para demonstrar esse formato adotado no passado. (1,5 pontos) 6- No tocante às Constituições do Brasil, na constituição de 1967 há demonstrações de que o poder, mesmo regrado, pode ser usurpado. Explique 3 (três) características / fatos / posturas usuais na égide daquela constituição que confirmam esta…

Brasileiro, democraticamente organizado, tem os poderes divididos nas esferas Judicial, Executiva e Legislativa. Que norma define que esses poderes não podem interferir entre si? Essa norma poderia ser alterada por uma lei ordinária confeccionada pelo Poder Legislativo? Por quê? (1,0 ponto) 3. Conforme você estudou, com relação ao direito do trabalho, sabemos que após a revolução industrial houve grandes mudanças nessa área e foram reconhecidos vários direitos antes sequer existentes.…

estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e dolo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Não seria possível um empregado furtar um software culposamente, pois o crime culposo ocorre quando não há intenção, portanto não há como um funcionário tirar algo da empresa sem que haja intenção.…

essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e dolo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Não. O crime de furto se dá com a subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel (ou que tenha valor econômico), portanto ao furtar o software o empregado está agindo com dolo, ou seja, ele sabe que o resultado é ilícito e mesmo assim o fez. 2- Você estudou que o Estado…

(1,5 pontos) R: O software é algo imaterial, porém, possui valor econômico e patrimonial para a empresa, o que caracteriza furto. No ato do furto sempre haverá dolo, pois ninguém pratica o ato sem que haja prévia intenção. Se o funcionário furtar o software, será julgado e terá sim, culpa pela ação. 2. Você estudou que o Estado Brasileiro, democraticamente organizado, tem os poderes divididos nas esferas Judicial, Executiva e Legislativa. Que norma define que esses poderes não podem…

e também relativamente aos crimes de furto e dolo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) O software é algo imaterial, porém, possui valor econômico e patrimonial para a empresa, o que caracteriza furto. No ato do furto sempre haverá dolo, pois ninguém pratica o ato sem que haja prévia intenção. Se o funcionário furtar o software, será julgado e terá sim, culpa pela ação. 2- Você…

no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e dolo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Resposta: Não, quando alguém furta algo, entende-se que o mesmo tem a intenção de obter o material do furto, por esse motivo o ato de furtar o software não é culposo, mas sim doloso. 2- Você estudou que o Estado Brasileiro, democraticamente…

culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) R: Segundo o Código Penal Brasileiro, a figura de furto culposo não existe. A pessoa não pode realizar o ato do furto sem ter a intenção. O indivíduo, em todos os casos, tem a intenção de praticar o delito, não tendo a necessidade da…

temporário, com o intento de proceder a devolução da coisa alheia móvel em seguida. “Independe, porém, de intuito de lucro por parte do agente, que pode atuar por vingança, despeito, superstição, capricho etc. É atípico, por outro lado, o fato de fazer desaparecer a coisa” (http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11986&revista_caderno=3) 2. Você estudou que o Estado Brasileiro, democraticamente organizado, tem os poderes divididos…

de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e dolo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Pode no sentido do engano, ao copiar uma pasta para uma pendrive, por exemplo, o empregado poderia sem intenção alguma copiar um software que estivesse dentro da pasta, mas cabe ao funcionário ao descobrir excluir imediatamente o…