Constitucional Estacio Semana 3

Universidade Estácio de Sá Professora Antonia de La Cruz Apostila elaborada por Antonia de La Cruz – Curso de Direito AULA 5 – ESTUDO PSICOSSOCIAL DA FAMÍLIA - COMBINAR COM A AULA 9 O Direito de Família até 1988. Á época do início da vigência do Código Civil (1916). Família somente a constituída pelo casamento. Gerador de vínculo indissolúvel entre os cônjuges. 1934 => Transformou-se em norma constitucional, princípio mantido na Carta de 1937 e nas Constituições que…

DIR. ADM III – CADERNO DE EXERCÍCIO – GABARITO – ESTÁCIO DE SÁ – AULA 1 A 5 SEMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB - CESPE) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a empresa interpôs, quando já transcorrido o prazo legal, recurso hierárquico impróprio, sem efeito suspensivo, dirigido ao Ministro do Meio Ambiente. O Ministro, em seu despacho, embora reconhecendo a inexistência da…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Estácio Natal Profa. Dra. Margarida Maria Knobbe 2014.1 Atividades Aula 2 Caso concreto  Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três são resolvidas.…

Conselho Nacional de Justiça Faculdade Estácio do Recife Osmar Henrique da Silva Mat. 201307044964 Conselho Nacional de Justiça – CNJ Conceito É uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O CNJ tem como missão contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO: DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA V PROFESSORA: ALUNA: MATRÍCULA: SEMANA 11 1-RECURSO CONTRA SENTENÇA 2-DIREITO DE FAMÍLIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA Autos do Processo n° ... JOSÉ LUIZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (rua), (nº), (bairro), (município/UF), vem, por…

b) Juízos de realidade; c) Dever-ser; d) Questionamentos; e) Ser. 2. É considerada instituição fundamental da sociedade: a) a igreja; b) o contrato; c) a escola; d) a família; e) as associações de bairro. 3. Pode-se afirmar corretamente sobre Justiça e Eqüidade: a) A justiça não é inata ao homem, se torna concreta no Direito quando deixa de ser idéia, se incorpora às leis e passa a ser efetivamente exercitada pela sociedade. b) O…

Plano de Aula: 2 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 2 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como “gênero textual” distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; -…

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito 2012.2 Professora Lucy Figueiredo Semana 1 - DIREITO CIVIL I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Plano de ensino; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. 2. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 2.1 A estrutura do Código Civil. 2.2 Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. 2.3 A constitucionalização do Direito Civil. 2.4 Direito Civil e constituição de 1988. 1. APRESENTAÇÃO DA…

produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MENEZES CORTES ALUNA: SHIRLEY FEITOSA VENÂNCIO DE ARAÚJO MATRÍCULA: 201102098515 Plano de Aula 02: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Semana de Aula 2 Estrutura do Conteúdo Inquérito Policial; Formas de cognição; notícia de crime direcionada a autoridade; requerimento do ofendido. Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). Aplicação Prática Teórica Em 12/1/2012,…