Constitucional Estacio Caderno Exercicios

Município de São Pedro da Aldeia – RJ. A escolha do objeto de pesquisa se deu devido a minha inserção como estagiária por dois anos nessa instituição, o que me despertou a curiosidade em conhecer e refletir com maior aprofundamento teórico o exercício profissional das assistentes sociais nesses espaços. Ao Longo da pesquisa pude perceber que os desafios para a atuação profissional dos assistentes sociais são muitos e as possibilidades são poucas. Muitos aspectos interferem no…

é analisar e compreender, procurando suprimir o ambíguo ou obscuro. • Discussão é o exame, a argumentação e a explicação da pesquisa: explica, discute, fundamenta e enuncia as proposições. • Demonstração é a dedução lógica do trabalho; implica o exercício do raciocínio. Demonstra que as proposições, para atingirem o objetivo formal do trabalho e não se afastarem do tema devem obedecer a uma seqüência lógica. 15 3.3.14. Conclusão Conclusão é o fechamento de um trabalho. Nela, deve-se…

CONCEITOS O inciso I do artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, o que nos induz a uma conclusão fática de que os litigantes devem merecer tratamento isonômico também nos tribunais. Assegurada a garantia constitucional pelo princípio da isonomia, tem-se como integralmente recepcionado pela nova Constituição a norma ínsita no artigo 125, inciso I, do Código de Processo Civil. Há, no entanto, que se considerar que dar tratamento isonômico às…

[pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares

AÇÕES EM NÍVEL FEDERAL ..................................................... 34 3.2 ALINHAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EM NÍVEL ESTADUAL ... 38 4 CONTEXTO DAS POLÍCIAS MILITARES FRENTE A TEMÁTICA ...................... 42 4.1 ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR .................................. 42 4.2O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR FRENTE A TEMÁTICA .................................... 44 4.3 A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ........ 45 4.4…

H715s Hogemann, Edna Raquel Sociologia jurídica e judiciária / Edna Raquel Hogemann Rio de Janeiro : SESES, 2015. 136 p. : il. isbn: 978-85-5548-123-9 1. Sociologia. 2. Direito. 3. Sociedade. 4. Mudança social. I. SESES. II. Estácio. cdd 340.2 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Direito e Sociedade: uma Visão Sociologica do Direito 7 Objetivos 8…

como meio de concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida e à saúde. Nessas situações, a norma contida no art. 461, § 5º, do Código de Processo Civil deve ser interpretada de acordo com esses princípios e normas constitucionais, sendo permitido, inclusive, a mitigação da impenhorabilidade dos bens públicos (Resp. nº 656.838/RS, rel. Min. João Otávio de Noronha, DJU de 20-6-2005). 16 Revista da ACADEMIA JUDICIAL – Edição Comemorativa – Ano I • Nº 0 • Dez/2010 –

humanos”, dos Relatórios Anuais da Comissão de Anistia (anos 2007, 2008 e 2009), e dos produtos apresentados pelas consultoras contratadas por meio do convênio PRODOC BRA/08/0212 . O relatório procura, portanto, registrar as ações desenvolvidas no exercício 2007-2010 e destacar os procedimentos administrativos adotados no âmbito das atividades implementadas, visando à transparência da gestão, ao aprimoramento das atividades e à elaboração de ações futuras, de modo a garantir a…

o Governador do Estado da Paraíba adotou a Medida Provisória n° 212, de 19 de dezembro de 2013; que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Ricardo Marcelo, Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa, para os efeitos do disposto na Emenda Constitucional nº 32 de 2001 da Constituição Federal e do Art. 63, § 3º da Constituição do Estado da Paraíba c/c o Art. 236, § 2º da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno) da Assembleia Legislativa, PROMULGO, a seguinte Lei: Art. 1º Para…

Ciências de Jequié – Curso de Enfermagem Manual e Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) 15 NOGUEIRA, itóri Guiomar. Competências gerenciais: o caso Telerj. 1998. 122 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 1998. AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Da irretroatividade da condição no direito civil brasileiro. 1981. 383 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de…