Constitucional Estacio Caderno Exercicios

vinculação ................................ 30 3. Direitos fundamentais, processo e tutela constitucional do processo .............................. 33 3.1. O princípio do acesso à justiça .......................... ............................................................ 36 3.2. Direito à efetividade da tutela jurisdicional e duração razoável do processo ................ 40 3.3. Princípios constitucionais do processo.... ..........…

1.000 Exercícios de Língua Portuguesa LÍNGUA PORTUGUESA 1.000 Exercícios Questões simuladas e questões de concursos anteriores com os gabaritos Central de Concursos / Degrau Cultural CINELÂNDIA: Praça Mahatma Gandhi, 2 / 2º andar * (21) 2279-8257 CENTRO: Rua da Alfândega, 80 / 2º andar * (21) 3970-1015 COPACABANA: Av. N. Sra. Copacabana, 807 / 2º andar * (21) 3816-1142 MADUREIRA: Shopping Tem-Tudo / Slj 18 * (21) 3390-8887 MEIÉR: Rua Manuela Barbosa, 23 / 2º andar * (21) 3296-8857

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANDRÉA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC. RIO DE JANEIRO 2014 O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC. RIO DE JANEIRO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO: CAPÍTULO I: O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO MARCO LEGAL INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.1 As particularidades…

Nova cultural, 1991. Bibliografia complementar: MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da Filosofia. 7. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2002. p. 196-201. Pinto, M. M. A noção de vontade geral e seu papel no pensamento político de Jean-Jacques Rousseau. Cadernos de Ética e Filosofia Política. N. 7, 2/2005, p. 83-97. Disponível em: <http://www.fflch.usp.br/df/cefp/Cefp7/pinto.pdf> Acesso em: 22 jun. 2010. OLIVEIRA, Clara M. C. B.; TROTTA, Wellington. Locke e Rousseau: a questão dos…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

princípios éticos, em detrimento de seus trabalhadores, dos consumidores, dos fornecedores, dos concorrentes, do meio ambiente, do Estado e da comunidade que gravita em seu entorno. Com efeito, as empresas entram em rota de colisão com o princípio constitucional fundamental da valorização da dignidade da pessoa humana, tendo em vista a dificuldade de se compatibilizar a geração do lucro, com o respeito aos valores éticos. Isto ocorre, porque, na visão que parte da racionalidade…

permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2014. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) L784 Livro didático de História do Direito brasileiro Solange Ferreira de Moura [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2014. 240 p isbn: 978-85-60923-19-9 1. Direito. 2. História. 3. Brasil. I. Título. cdd 340.9 Diretoria de Ensino – Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido – Rio de Janeiro…

Adotar comportamento que contrarie as orientações deste Edital ou que possa comprometer, de alguma forma, os trabalhos de execução do Processo Seletivo; h) Tentar fraudar o Vestibular por quaisquer meios, inclusive eletrônicos. i) Não entregar o Caderno de Questões e/ou a folha de respostas. 3.10. Para mais informações sobre a realização das provas, consulte o endereço eletrônico http://www.fits.edu.br ou o Manual do Candidato, referente ao Processo Seletivo objeto deste Edital. …

Lúcia Velloso Maurício Literatura e representações da escola pública de horário integral* Lúcia Velloso Maurício Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Formação de Professores Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Educação Da escola-parque aos centros integrados de educação pública Este trabalho faz um confronto entre o que se depreende da literatura produzida entre 1983 e 2001 sobre a escola pública de horário integral e a representação social que usuários e…

e classificação, no ato da convocação para exercício. 2.1.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 2.2. Ao se inscrever, o candidato deverá optar pela disciplina, pelo Município para futuro exercício, observando os Anexos II – A, II –…