Considere As Seguintes Afirmações I Inexiste Um Limite

jurídicas “Manual de Processo Civil” (AB Editora, 2ª Edição, 2008) e “Direito Processual Penal” (IEPC Editora, 2ª Edição, 2006). ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS DIREITO ELEITORAL – PROFESSOR ALDO SABINO Sumário breve: Capítulo I – Introdução....................................................................................................05 Capítulo II – Direitos Políticos........................................................................................11…

delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise…

a preliminar de incompetência deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar. Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei…

2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL ISBN 978-85-02-17600-3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Calvo, Adriana Manual de direito do trabalho / Adriana Calvo. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Direito do trabalho – Brasil I. Título. CDU-34:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho 34:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial…

como não temos uma imaginação da qual não tenhamos tido antes uma sensação, na sua totalidade ou em parte, do mesmo modo não temos ligação de uma imaginação a outra se não tivermos tido previamente o mesmo nas nossas sensações. A razão disto é a seguinte: todas as ilusões são movimentos interiores, vestígios daqueles que foram produzidos nas sensações; aqueles movimentos que imediatamente se sucedem uns aos outros na sensação continuam também juntos depois da sensação. (P. 26). - Diz-se…

conleg@senado.gov.br Brasil. Senado Federal. Consultoria Legislativa. Manual de Redação Parlamentar e Legislativa. — Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2006. 132p. 1. Redação Técnica. 2. Redação Oficial. 3. Redação - Língua Portuguesa I. Título CDU 469.5 CDD 806.90-5 4 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................................... 7 RECOMENDAÇÕES GERAIS…

o compromisso vai ficar mais forte. Em seguida, negocia como vão resolver os problemas financeiros, para começar a vida a dois. Anos depois, negocia com o cônjuge sobre regras e limites na educação dos filhos. E, como a vida está ficando cada vez mais complicada, negocia também com os próprios filhos sobre regras e limites na educação deles; negocia com a filha adolescente que quer porque quer passar o final de semana na praia com os amigos... obviamente, usando argumentos bem…

Rennó, Rodrigo Administração geral para concursos / Rodrigo Rennó. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. Inclui bibliografia ISBN 978-85-352-6999-4 R331a 1. Administração – Brasil – Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público – Brasil – Concurso. I. Título. II. Série. 130894. CDD: 658 CDU: 005 Dedicatórias Aos meus pais José Luiz (in memoriam) e Suzana, por todo o carinho e atenção que sempre tiveram comigo, além dos exemplos que me deram e tento seguir. Ao meu filho Ricardo,…

................... xvii Nota Introdutória ao Volume III............................ xix Nota Introdutória à 5a Edição.............................. xxi PRIMEIRA PARTE PROCESSO CAUTELAR Primeira Seção Teoria Geral do Processo Cautelar Capítulo I - Conceito e Noções Gerais § Ia Conceito ........................................ 1 § 2a "Ação cautelar": conceito e "condições" ............. 4 § 3a Processo cautelar: conceito e pressupostos ........... 8 § 4a Medida cautelar:…

São Paulo 197.204.007.001 Nunes, Luis Antonio Rizzatto Curso de direito do consumidor / Rizzatto Nunes. – 7. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Consumidores – Leis e legislação – Brasil 2. Consumidores – Proteção – Brasil I. Título. Editado também como livro impresso em 2012. CDU-34:381.6 (07) Índices para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos : Estudo e ensino 34:381.6(07) 2. Direito do consumidor : Estudo e ensino 34:381.6(07) Diretor…