Considerações éticas Sobre O Aborto E A Doação De órgãos

Casamento precoce, indução ao aborto, mutilações genitais, tráfico, tortura física e mental, estupro, assédio moral... A violência contra as mulheres se manifesta de várias formas: todas elas inaceitáveis. Esta semana, tivemos uma vitória sobre a violência – ainda que parcial. Foi aprovado na CCJ da Câmara, um projeto que pode alterar a Lei Maria da Penha e dificultar os casos de impunidade. Se aprovada também no Senado, a Lei vai transformar as ações contra agressores de mulheres…

matrimónio de Maria Flora Amorim, nasceu Deolindo Amorim em 23 de janeiro de 1906, em Baixa Grande, no sertão baiano, quando o pai- também Deolindo - já havia partido para o mundo espiritual. A vocação literária manifestou-se cedo. Seus primeiros escritos sobre temas religiosos apareceram, aos 1 7 anos, em NORDESTE EVANGÉLICO, uma publicação protestante de Qmavieiras, BA. Embora com simpatias pela seita, Deolindo não chegou a aderir formalmente a ela. E que, observando a amplitude de…

decidir o que fazer com ele.tributo de arrecadação não vinculada, o produto não esta vinculado ao fundo, uma despesa, um órgão, não tem destinação especifica. a) qnto a incidência: -real:é aquele que incide sobre um bem sem considerar os aspectos subjetivos do contribuinte, só interessa o bem, não importa o contribuinte.Ex:IPTU, IPVA, ICMS, IPBI, IPI, ITSB -pessoal:incide sobre um bem considerando os aspectos subjetivos do contribuinte, leva em consideração o perfil do contribuinte, o…

de Carvalho • Des. Sebastião de Moraes Filho • Des. Juracy Persiani • Des. Evandro Stábile • Des. Márcio Vidal • Des. Rui Ramos Ribeiro • Des. Guiomar Teodoro Borges • Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas • Des. Juvenal Pereira da Silva ÓRGÃO ESPECIAL • Des. José Jurandir de Lima - Presidente • Des. Ernani Vieira de Souza • Des. Benedito Pereira do Nascimento • Desa. Shelma Lombardi de Kato • Des. Licínio Carpinelli Stefani • Des. Leônidas Duarte Monteiro • Des. José…

Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento Infantil (CRSMNADI) do Hospital Pérola Byington. Os dados coletados foram obtidos por meio da utilização de Metodologia Qualitativa, denominada grupo focal, onde 164 mulheres reunidas em 12 grupos falaram sobre as formas e conseqüências da violência doméstica em suas vidas. O estudo permitiu compreender os significados e o sentido que as mulheres em situação de violência atribuíram as suas experiências. As informações foram organizadas em…

jurídica. 11. Registros públicos. Conceito. Registro publico em face da pessoa física e da pessoa jurídica. Noções gerais. 12. Questões problemáticas em face das inovações tecnológicas da atualidade: fertilização assistida, clonagem humana e doação de órgãos na esfera dos Direitos da personalidade. METODOLOGIA Aulas teóricas expositivas, seminários e exame jurisprudencial. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Avaliações e trabalhos de pesquisa BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Direito Civil…

valor e, não pelo autor que o subscrevia. Segundo, em homenagem a uma existência que ele tivera nas Gálias, no primeiro século antes de Cristo, onde fora um sacerdote druida denominado Allan Kardec. Fundou em lº de janeiro de 1858 a Revista Espírita, órgão mensal que deveria assumir um papel importantíssimo na divulgação da Doutrina, e no mesmo ano, no dia 1º de abril, ele funda a primeira sociedade espírita com o nome de Sociedade Parisiense de Estudos Espíritas. No dia 15 de janeiro de…

espaço; critérios hermenêuticos; critérios de integração do ordenamento jurídico; normas de direito internacional privado (arts. 7.º a 19). Na verdade, como salienta Maria Helena Diniz, é uma lei de introdução às leis, por conter princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação. É, pois, aplicável a todos os ramos do direito. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Lei é a norma jurídica escrita, emanada do Poder Legislativo, com caráter genérico e obrigatório. A lei apresenta…

DA CONTABILIDADE O patrimônio das entidades. PATRIMÔNIO Conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade econômico administrativa. FINALIDADES DA CONTABILIDADE Assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais. De acordo com o parágrafo acima, observamos…

Capítulo II • Direitos da Personalidade 159 Capítulo II Direitos da Personalidade 1. Considerações gerais Os direitos subjetivos são classificados em direitos reais, pessoais e da personalidade. Seguindo a tendência de proteção aos direitos da personalidade, o Código Civil de 2002, assim como os de outras nações, passou a protegê-los em seu texto, tal como os códigos italiano, suíço, japonês, helênico e egípcio, dentre outros. Não foi fácil para a comunidade jurídica…