Considerando O Histórico Do Escritório Contábil A Escola Reforço Escolar Procurou A Orientação De Seus Profissionais Para Que Viesse A Ampliar Seus Negócios

Desinteresse na Contratação, 257 6 Entidades Sem Fins Lucrativos, 257 7 Disparidade de Propostas, 259 8 Intervenção no Domínio Econômico, 260 9 Complementação do Objeto, 260 10 Pessoas Administrativas, 261 1 1 Locação e Compra de Imóvel, 263 1 2 Negócios Internacionais, 263 13 Pesquisa Científica e Tecnológica, 264 14 Energia Elétrica, 265 1 5 Transferência de Tecnologia, 266 1 6 Consórcios Públicos e Convênios de Cooperação, 267 1 7 Navios, Embarcações, Aeronaves e Tropas, 267 1 8 Peças…

passou a atingir tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam das áreas jurídica ou não jurídicas, de nível superior ou mesmo os de nível médio, assim como os alunos de graduação e demais profissionais. Aliás, parece que Ada Pelegrini Grinover anteviu, naquele tempo, essa evolução do Esquematizado. Em suas palavras, ditas em 1999, “escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de…

só obra, segundo uma perspectiva racional e unificante, quanto colocou todo este capítulo da enciclopédia jurídica num monumental e insuperável Tratado de Direito Privado. As fontes desta obra são muitas: desde 1979, boa parte de minha prática profissional tem se relacionado com a Propriedade Intelectual, seja como advogado público, seja na militância privada, seja como autor ou professor. Introduzido neste campo pelo empenho do ilustre economista Antônio Luiz Figueira Barbosa, pensador…

Beneficiários, 177 4.6 Mandado de segurança coletivo e individual, 178 5 Mandado de injunção, 178 5.1 Histórico, 178 5.2 Conceito, 179 5.3 Objeto do mandado de injunção, 179 5.4 Requisitos, 181 5.5 Legitimidade ativa, 181 5.6 Legitimidade passiva, 181 5.7 Procedimento, 182 5.8 Competência, 182 5.9 Decisão e efeitos do mandado de injunção, 184 6 Direito de certidão, 189 7 Direito de petição, 190 7.1 Histórico e conceito, 190 7.2 Natureza, 190 7.3 Legitimidade ativa e passiva, 190 7.4…

oficialato (art. 1o, I, f), 206 5.3.9 Rejeição de contas (art. 1o, I, g), 206 5.3.10 Cargo ou função em instituição financeira liquidanda (art. 1o, I, i), 216 5.3.11 Improbidade administrativa (art. 1o, I, l), 217 5.3.12 Exclusão do exercício profissional (art. 1o, I, m), 218 5.3.13 Simulação de desfazimento de vínculo conjugal (art. 1o, I, n), 219 5.3.14 Demissão do serviço público (art. 1o, I, o), 220 5.3.15 Doação eleitoral ilegal (art. 1o, I, p), 221 5.3.16 Aposentadoria…

hoje alcançada por seu passado como o país que gerenciava o ouro roubado pelos nazistas dos judeus exterminados, apesar desse comportamento não ser em nenhuma medida tão atroz quanto o do genocídio. O comunismo insere-se nessa faixa de tempo histórico transbordante de tragédias, chegando mesmo a constituir um de seus momentos mais intensos e mais significativos. O comunismo, um dos fenómenos mais importantes deste curto século XX - que começa em 1914 e termina em Moscou em 1991 -,…

Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Desembargador FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições: CONSIDERANDO os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária do Estado de Pernambuco, com diversas propostas apresentadas; CONSIDERANDO o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de regularização fundiária e, assim, assegurar seus aspectos urbanísticos, ambientais e sociais, bem como a missão…

editora, com o objetivo de aprimorar ainda mais o cenário dos meus trabalhos. Ingresso, a partir de 2014, no Grupo Editorial Nacional – GEN, holding fundada em 2007, que é líder no segmento de publicações e conteúdos CTP (científico, técnico e profissional), no Brasil. Possui em catálogo mais de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está…

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal, competindo-lhe: III - dirimir dúvidas de interpretação sobre as normas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto no 1.171, de 1994; I - integrar os órgãos, programas e ações relacionadas com a ética pública; IV - coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de…