Consequencias Directas Do Trafico De Escravos

garantias em resultado de modificações nas condições de vida. Associado à urbanização e mecanização, surge o automóvel que faz surgir mais e mais acidentes aos quais é necessário responder. As sociedades vão-se tornando cada vez mais vulneráveis em consequência de roubos, violência, fraudes, etc. Com o desenvolvimento das sociedades verifica-se o agravamento dos riscos e a segurança passa a ser uma preocupação dos governos (segurança imposta). REACÇÕES INDIVIDUAIS FACE À…

menos consensual na comunidade científica, que o fenómeno dominante é a pobreza e não a exclusão social; por outro lado, Cabo Verde é um país em transição com bastante sucesso de um nível mais baixo de desenvolvimento para outro mais alto. Como consequência encontra-se na situação de ainda ter muitos problemas de pobreza mas, provavelmente já começar a conter no seu tecido social os germes da exclusão social, fazendo um processo muito idêntico ao dos países europeus.1 Esta situação…

caso de mandato oneroso, a retribuição, na falta de ajuste entre as partes ou de tarifas profissionais, é determinada por juízos de equidade. Artigo 1215.º, n.º 2 – No contrato de empreitada, se o preço for elevado em mais de vinte por cento em consequência de alterações ao plano convencionado, o empreiteiro pode denunciar o contrato e exigir uma indemnização equitativa. Artigo 1407.º, n.º 2 – Na administração de coisa comum, quando não seja possível formar a maioria legal, qualquer dos…

Norte, o povo, em cada uma dessas regiões, tem um modo diferente de falar o português, porém, inteligível por todos que falam esta língua. Assim como a sociedade de cada uma dessas regiões tem um comportamento e um modo de vida diferentes, como consequência, também uma fala diferente. Para Saussure (2006, p. 27), “A língua é necessária para que a fala seja inteligível e produza todos os seus efeitos: mas esta é necessária para que a língua se estabeleça”. Ou seja, a língua é essencial à…

auto-tutela. 4 – Principio da efectividade A precariedade dos limites jurídicos no que concerne ao recurso à força nas relações internacionais. Desde a paz de Westefália até ao séc. XIX, os estados tinham plena liberdade de fazer guerra. Quais as consequências? Os princípios internacionais não ofereciam aos sujeitos de Direito Internacional uma protecção consistente. Pelo contrário, tratava-se de uma protecção provisória e incerta, na medida em que esses princípios eram respeitados desde…

pelo ser que dispensa cuidados (geralmente a mãe), o desenvolvimento de respostas sociais e a aprendizagem da linguagem. A privação da figura da mãe durante a primeira infância parece apresentar características altamente negativas, e uma das consequências pode ser a dificuldade de aprendizagem da linguagem. Teóricos do desenvolvimento infantil Sigmund Freud – Criou a psicanálise. Insiste na importância das primeiras experiências afectivas da criança para a definição da sua…

alimentação, moradia e vestuário. Além disso, vivem em ambientes que as tornam mais vulneráveis à criminalidade e à violência. Contam com pouca ou nenhuma assistência médica para o acompanhamento de seu desenvolvimento físico e mental e, como consequência, tendem a apresentar maiores dificuldades no desempenho da vida escolar. Ao discriminar a sua participação na sociedade e seu potencial inibidor, a pobreza é uma medida não só do sofrimento das crianças, mas também de sua…

muitas vezes se identifica com o sócio-cultural, mas que, por outras, se desliga dele. É a dimensão da lei, da norma jurídica. E esta se vincula apenas às expectativas sociais ou ao padrão cultural dominante em uma sociedade, mas apresenta uma relação directa com a forma de organização do poder na sociedade. Assim, pode-se observar expectativas sociais que se tornaram leis ou não, ou seja, nem toda conduta que foge aos padrões da sociedade dominante, ou condutas desviantes, são tidas…

compartilhar ideias: Luzia Adão, Francisco Domingos, Zenilton Bernado, Paul Odogbo, Emanuel Catumbela, Kussy Setas, José Ferreira, Paulo Miranda, Tim Redrgrave, e Nigel Hutchinson. A todos mencionados, assim como outros não mencionados que contribuíram directa ou indirectamente para a materialização desta dissertação o meu reiterado agradecimento. N´gassakidila* *Obrigado. Dedicatória Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pois sem Ele, nada…

se adotava a famosa denominação “olho por olho, dente por dente”. Em regra, os crimes de homicídio, seja culposo ou doloso – não se fazia distinção, eram punidos com a morte. Excepcionalmente, caso se tratasse de morte de escravos, poderia haver a substituição por outro escravo. Desta forma, percebe-se que, embora o Código de Hamurabi pregasse a lei do Talião, sofria uma mitigação no tocante a igualdade. Aquele que praticava um homicídio contra o cônjuge sofria como pena a empalação.…