Consequencia Geradas Em Razao Da Elevada Carga Tributaria

peso da carga tributária no Produto Interno Bruto Nacional (PIB) – somatório das riquezas de um país. Nos últimos 13 anos, a carga tributária (o impacto dos tributos, contribuições e impostos na economia brasileira) cresceu absurdamente: 295,3%, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte. Conforme o estudo, constata-se que o PIB brasileiro cresceu no período de 1986 a 1999 em 1,69 vez, enquanto a carga…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE Monografia apresentada para obtenção do grau de especialista no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, da Universidade

profissionalmente atividade negocial; quando pessoas jurídicas estarão diante de uma sociedade empresária, que se constitui para a prática de atividade própria do empresário individual. O empresário é um servidor da organização de categoria mais elevada, à qual imprime o selo de sua liderança, assegurando a eficiência e o sucesso do funcionamento dos fatores organizados. O empresário, no exercício da atividade empresarial, deve contratar empregados, são estes que, materialmente…

14 Lucro Presumido...... ...............................................................................................15 Simples nacional....... ..............................................................................................15 Carga tributaria alta..................................................................................................18 Desrespeito ao principio da entidade.....................................................................19…

teremos um raciocínio fundamentado e sua evolução, bem como a empresa e empresário. Também tem como objetivo conceituar: • Empresa, Empresário, Função Social, Órgão de Classe, Impostos, Tributos, Direito Cambiário,Títulos de Crédito, Legislação Tributária e Fiscal em Geral. ETAPA 1: Passo 1 Direito Comercial Ramo do direito que trata das relações jurídicas oriundas da pratica do comércio. Com o advento da Lei 10.406 de 2002 (o Novo Código Civil Brasileiro), houve uma fusão dos…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE FINANÇAS E CONTROLADORIA VITOR VALENTIN PIUCO GHELLERE A GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO CRICIÚMA 2012 VITOR VALENTIN PIUCO GHELLERE A GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO Monografia elaborada para a obtenção do grau de especialista no MBA Gestão Estratégica de Finanças e Controladoria da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.

nele estiver escrito, não possuindo validade qualquer acordo feito em separado entre as partes. 17 Princípio da Autonomia e Abstração 17 4.2. ANÁLISE DA EMPRESA 17 5. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL – ASPECTOS LEGAIS 18 5.1. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 18 5.2. CONSEQUENCIAS DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL 18 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1. INTRODUÇÃO Atenção: A Introdução é a última coisa a se fazer nos trabalhos! Trata-se de…

Empresarial, analisando a função social da empresa bem como levando em conta a sua capacidade de contribuição. O estudo visa pronunciar-se sobre a coerência e adequação em relação à capacidade contributiva da empresa e quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária cobrada no Brasil. Os Conceitos de Direito Comercial, Direito Empresarial e sua Evolução, e o Empresário O estudo do direito comercial deve ser precedido de uma breve análise histórica…

na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade”. A capacidade contributiva é visto como o princípio fundamental para exprimir a justiça tributária, onde cada um deve pagar o tributo em conformidade com a sua riqueza. A justiça tributária é uma das formas da justiça fiscal, que é um termo amplo, englobando a justiça tributária, a financeira e a orçamentária. do princípio da capacidade contributiva servir de fonte a um direito fundamental do contribuinte, apontando-lhe…

ALVO____________________________________________________________9 NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL__________________9 TÍTULOS DE CRÉDITO____________________________________________________10 PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL__________________________________________________________________13 CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________________________16…