Conselhos De Defesa De Direitos E Gestã£o Social

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

SERVIÇO SOCIAL & REALIDADE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP Reitor Prof. Dr. Antônio Manoel dos Santos Silva Vice-Reitor Prof. Dr. Luís Roberto de Toledo Ramalho Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Fernando Mendes Pereira FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Diretor Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz Vice-Diretora Profa. Dra. Irene Sales de Souza Coordenadora de Pós-Graduação Profa. Dra. Neide Aparecida de Souza Lehfeld UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA…

fundamentação, a política e seus desdobramentos e o surgimento do Estado a partir da Modernidade. Após estas considerações, concluímos com o terceiro capítulo buscando os elementos para uma práxis pedagógica emancipadora a partir da discussão da moral social, iniciada com os liberais ingleses, e das leituras de Adorno e Paulo Freire, nas propostas de uma educação emancipadora e libertadora, respectivamente. Na análise final, compreendemos como possível o desenvolvimento de uma práxis…

pergaminho de Les Très Riches Heures du Duc de Berry. 1413-16. Musée Condé. Chantilly, França Composição: Nova Força Impressão e acabamento: Imprensa Portuguesa — Porto l . a edição, Lisboa, 1989 Depósito Legal n.° 36 235/90 Reservados todos os direitos para a língua portuguesa à EDITORIAL PRESENÇA Rua Augusto Gil, 35-A 1000 Lisboa Nos últimos anos, o conhecimento da Idade Média foi-se, a pouco e pouco, reno­ vando totalmente. Surgiu o quadro de uma época — em que nasce a…

acirra-se o sistema de exclusão social no planeta, mais torna-se urgente encontrar outros caminhos para a organização da vida e da produção que garanta o bem viver de todos e de cada um. O Sistema do Capital, pretensamente universal e realmente imposto ao mundo todo, tem como fundamento uma cosmovisão essencialista, excludente e individualista, caucada no princípio da identidade, nos processos de legitimação formal e na política de dominação. A exclusão econômica e social é legitimada…

ocorrido em julho de 1961, consolidando-se na memória coletiva local na atualidade. Os atores dessa memória se denominam “colonos” perante sua condição de trabalho, e de “posseiros” pela sua situação de proprietários da terra. Mediante sua condição social, vivencia-se o cotidiano do “colono posseiro”. PALAVRAS-CHAVE: Memória, Retórica do Discurso, conflitos agrários, história local. RESUMEN Este estudio se centra en la relación de la memoria con la retórica del discurso sobre…

das três funções, cujas primeiras menções da Idade Média remontam precisamente no séc. X. Segundo o bispo Adalbéron de Lion, que, no inicio do séc. IX, deu uma formulação particularmente clara dessa visão de conjunto das relações entre os grupos sociais, o povo cristão é uno aos olhos de Deus, em virtude do batismo por todos recebido; mas se a referência é feita à organização da cidade terrestre, ele integra efetivamente três “ordens”: os oratores que oram, os bellatoresque guerreiam,e…

História do Direito -Direito Português- Visão de conjunto da evolução do Direito Português A divisão histórica do Direito Português em períodos tem sido encarada a partir de vários critérios. Segundo o Prof. Almeida Costa, o processo evolutivo do nosso Direito começa nos alvores da nacionalidade e prolonga-se até aos nossos dias. Distinguem-se três ciclos básicos, bem distintos, com duração, perspectiva e significado bem diversos. São eles: Período da Individualização…

e faleceu na Bahia, em 17 de junho de 1697. Jesuíta, foi escritor e orador. Um dos mais influentes personagens do século XVII em termos de política, destacou-se como missionário em terras brasileiras. Nesta qualidade, defendeu infatigavelmente os direitos humanos dos povos indígenas combatendo a sua exploração e escravização. Era por eles chamado de “Paiaçu” (Grande Padre/Pai, em tupi). Na literatura, seus sermões possuem considerável importância no barroco brasileiro e as universidades…