Conselhos De Defesa De Direitos E Gestã£o Social

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO ANDRESSA PEREIRA LUCINDO ABORTO DE ANENCÉFALOS: UM ESTUDO SOBRE AS RAZÕES DE SUA INADMISSIBILIDADE EXPRESSA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURITIBA 2011 ANDRESSA PEREIRA LUCINDO ABORTO DE ANENCÉFALOS: UM ESTUDO SOBRE AS RAZÕES DE SUA INADMISSIBILIDADE EXPRESSA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de

UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO EFICÁCIA E VALIDADE DO CONTRATO DE GESTAÇÃO CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS MESTRADO EM DIREITO CIÊNCIAS JURÍDICAS LISBOA 2014 1 UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO EFICÁCIA E VALIDADE DO CONTRATO DE GESTAÇÃO CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS Dissertação apresentada ao curso de Mestrado na área de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, referente ao ano letivo de 2011/2012, sob

DEMOCRACIA DELIBERATIVA NUMA NAÇÃO DE PESSOAS CONSTITUCIONAIS BUILDING ELEMENTS OF EFFECTIVE DELIBERATIVE DEMOCRACY IN A NATION OF CONSTITUTIONAL PEOPLE Carina Barbosa Gouvêa Alfredo Canellas Guilherme da Silva RESUMO: A efetivação de direitos fundamentais se associa diretamente ao nível de democracia conquistado por uma nação de pessoas constitucionais livres. Nessa premissa, quanto mais intensa a participação democrática mais comprometidas as decisões estatais com os…

15: À criança e o adolescente tem direito a liberdade ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeito de direito civis; humanos e sociais garantidas na constituição e nas leis. No bojo desta compreensão à escola desenvolveu uma prática educativa que atende a criança como um ser autônomo, pois participa ativamente do seu desenvolvimento no seu processo de aprendizagem. Como ser humano, é um sujeito histórico e social, que continuamente cria…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL – 4SSN SABER PROFISSIONAL E PODER INSTITUCIONAL AUTOR: VICENTE DE PAULA FALEIROS BOA VISTA - RR FACULDADE ESTÁCIO ATUAL BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL – 4SSN SABER PROFISSIONAL E PODER INSTITUCIONAL AUTOR: VICENTE DE PAULA FALEIROS LOLITA MACIEL MENESES Trabalho apresentado para Avaliação na disciplina De Orientação da Prática Profissional, do curso de Bacharel em Serviço Social turno: Noturno, da Faculdade Estácio Atual,…

Nacional ..............................................19 Capítulo V - Os Encontros das Sociedades de Psicologia..................................22 Capítulo VI - Eleição, posse e atividades do Primeiro Conselho Federal...........26 Capítulo VII - Eleição, posse e atividades do Segundo Conselho Federal.........31 Conclusão................................................................................................................40…

CAPÍTULO I : Serviço Social: uma profissão, seus contrastes e contradições [pic] O Assistente Social (...) dispõe de um poder, atribuído institucionalmente de selecionar aqueles que têm ou não direito de participar dos programas propostos, (...)ao mesmo tempo em que procura garantir dessa forma, o emprego “racional” dos recursos disponíveis. A demanda está orientada, também, no sentido de contribuir para potenciar e agilizar os atendimentos, (...). Devido a proximidade…

LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Jaqueline Nazário Mônica S. dos Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico e…

LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Jaqueline Nazário Mônica S. dos Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico e…

Direito do Trabalho Estabilidade Introdução Estabilidade é o direito de propriedade ao emprego do empregado. Direito pelo qual o empregado pode se manter em sua função se não cometer falta grave ou por motivo de força maior, mesmo o empregador se opondo a tal fato, ou seja, inibe o poder potestativo do empregador. O empregado adquire esse direito estando a mais de dez anos na empresa (art. 492, CLT). Tal garantia só não é válida para cargos de Diretoria, Gerência, Confiança e consultórios de