Conselhos Comunitários Origem No Brasil

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Ciências Sociais Serviço Social O CONSELHO TUTELAR Vanessa Lima dos Santos Juliana Batista Ferreira São Paulo 2010 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Ciências Sociais Serviço Social O CONSELHO TUTELAR Vanessa Lima dos Santos Juliana Batista Ferreira Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Católica de São Paulo como parte dos requisitos para Conclusão

institucional. De acordo com princípios podem ser considerados mais ou menos evoluídos em relação à efetividade de suas normas e da 3 concretização dos objetivos ·. Dentro do direito de integração esta o instituto 4 supranacionalidade (Direito Comunitário), e o da intergovernabilidade . O primeiro tem como base a subordinação voluntária dos Estados-membros aos órgãos do bloco 2 Art. 129, 1 do Tratado da União Européia (Tratado de Maastricht): “A comunidade contribuirá para…

Tutora: IRECÊ 2013 Etapa -1 “Antecedentes: a origem sob controle estatal” A criação e funcionamento dos Conselhos de fiscalização das profissões no Brasil têm origem nos anos 1950, quando o Estado regulamenta profissões e ofícios considerados liberais. Nesse patamar legal, os Conselhos têm caráter basicamente corporativo, com função controladora e burocrática. São entidades sem autonomia, criadas para exercerem o

espécies estão, atualmente, sendo consideradas a segunda maior ameaça à perda de biodiversidade, após a destruição dos habitats, afetando diretamente as comunidades biológicas, a economia e a saúde humana. As espécies exóticas invasoras assumem no Brasil grande significado com o ameaça real à biodiversidade, aos recursos genéticos e à saúde humana Várias delas estão se disseminando e dominando, de forma perigosa, diferentes ecossistemas, ameaçando a integridade e o equilíbrio dessas…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL LUCIANE KULEK SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO COMUNITÁRIO E ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS PONTA GROSSA 2011 LUCIANE KULEK SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO COMUNITÁRIO E ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, na Universidade Estadual de Ponta Grossa, Setor de Ciências Sociais Aplicadas sob a orientação da Profª.…

HISTORIA DA ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL NO BRASIL: REFORMA PSIQUIATRICA A CONSTRUÇÃO DOS MECANISMOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Resumo: O conceito de loucura é uma construção histórica. A população que sofre de algum transtorno mental é reconhecida como uma das mais excluídas socialmente. Este trabalho faz um resgate histórico das políticas em saúde mental no Brasil. Mostra o longo percurso da Reforma Psiquiátrica e as mudanças na regulamentação e nas formas de atendimento ao portador de…

.....................................................................15 2.3 Práticas educativas na família........................................................................17 3 IMPORTÂNCIA DA COMUNIDADE E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS..................................................................................................19 3.1 Reflexão sobre o conceito de comunidade.....................................................19 3.2 Comunidade e o processo de exclusão...

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SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO DA PENA Origem A suspensão condicional da pena surgiu na França (com o nome de “surseoir”, que significa suspender) com o projeto Bèrander de 26 de maio de 1884 que foi origem do chamado sistema continental europeu, no qual o sistema brasileiro se baseou.Tendo sido adotado no Brasil , por meio do Decreto nº 16.588, de 06 de setembro de 1924. O artigo 77 do Código Penal Brasileiro especifica que a pena pode ser suspensa[4]. Isso significa que…

Por isso, incentivamos e apoiamos movimentos comunitários nas suas várias formas e procuramos fortalecer iniciativas de cunho democrático e participativo no campo político, social, econômico, cultural e ambiental. O CDDH não quer substituir a população em sua caminhada, mas estar com ela na busca por uma vida mais digna. Quer vida para todos! Conheça nossa história http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/cddph Participação Social Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa…