Conselho Tutelar Universidade Mogi Das Cruzes

DAVI DANTAS DA SILVA Técnico de Controle Externo do TCRO; Assessor de Conselheiro do TCRO; Graduado em Administração pela UNIR; Mestre em Engenharia da Produção pela Universidade de Santa Catarina/UNIR. Ø DOMINGOS SÁVIO VILLAR CALDEIRA Técnico de Controle Externo do TCRO; Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Veiga de Almeida; Pós-graduado em Análise Ambiental pela UNIR; Acadêmico de Direito na ULBRA. Ø ÉDILA DANTAS CAVALCANTE DE MESQUITA Técnica de…

—210 3. Presidencialismo —211 Capítulo 3 O PODER EXECUTIVO 1. Chefia de Estado e chefia de governo —211 2. Funções do Poder Executivo —212 3. O Presidente da República —214 4. O Vice-Presidente —215 5. Os Ministros de Estado —215 6. Conselho da República —216 7. Conselho de Defesa Nacional —216 Capítulo 4 A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DE OUTRAS AUTORIDADES FEDERAIS (A INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA) 1. Introdução —217 2. Conceito —217 3. Crimes de responsabilidade…

seja por meio do registro, bem como dos processos instaurados para compartilhamento dessa seleção e indicação de sua consagração pela chancela do Estado. Nesse aspecto, a conformação e as atribuições do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, vinculado ao Iphan, e também dos demais conselhos ligados aos órgãos de patrimônio nos outros níveis de poder são postas em discussão.12 Nesse assunto, incluemse também os debates acerca das novas abordagens sobre objetos historicamente consagrados como

Borba” aposentou-se em 2004 como professor. Atuou também como professor no SESI, Colégio Dom Bosco e em cursos pré-vestibulares. Cursou Pedagogia, Estudos Sociais e concluiu o seu mestrado em 2004, na área de Administração e Educação pela Universidade São Marcos. Atua no ensino universitário desde 1994 no ISCA Faculdades de Limeira, onde participou da implantação de um código de ética específico para a instituição e do programa “Cultura de Paz”. Em Iracemápolis foi…

nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 2012 O presente livro, nasceu da tese apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL…

428) Seção VI – Da organização da pauta (arts. 429 a 431) Seção VII – Do sorteio e da convocação dos jurados (arts. 432 a 435) Seção VIII – Da função do jurado (arts. 436 a 446) Seção IX – Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença (arts. 447 a 452) Seção X – Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri (arts. 453 a 472) Seção XI – Da instrução em Plenário (arts. 473 a 475) Seção XII – Dos debates (arts. 476 a 481) Seção XIII – Do questionário…

primeiro partia de São Paulo, rumando para Jundiaí, e seguia na direção do Rio Grande. Transposto esse rio, buscava a Serra das Vertentes e daí ganhava o São Francisco. O segundo, mais utilizado, seguia o curso do Rio Paraíba do Sul, passando por Mogi das Cruzes, Laranjeiras, Jacareí, Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguetá, atravessava a Serra da Mantiqueira na altura da passagem de Hepacaré (atual Lorena) e buscava o sertão do Rio das Velhas. Em média, os caminhos paulistas demandavam…

originário de alíquota; b) ICMS – Combustível, conforme o art. 155, § 4.º, IV, c, da CF: tal exceção diz respeito à incidência unifásica do imposto, prevendo-se alíquotas nacionalmente estabelecidas por Convênios dos Executivos Estaduais, na esfera do Conselho de Política Fazendária (CONFAZ), ou seja, por ato do Poder Executivo estadual. Cabe ressaltar que o princípio da legalidade pode ser denominado também como princípio da estrita legalidade. Nessa esteira, há outras denominações…

preocupação da qual, felizmente, eles nunca foram nem jamais poderão ser liberados. (HALL, 2003, p. 125). O projeto acadêmico-intelectual é institucionalizado em 1964 com o estabelecimento do Centre for Contemporary Cultural Studies (CCCS) na Universidade de Birmingham – Inglaterra, sob a direção de Richard Hoggart, professor de Literatura Inglesa. Stuart Hall, uma das principais referências desta pesquisa, participou da fundação e dirigiu o centro entre 1968 e 1979. Segundo…

prerrogativas 7.1. Considerações preliminares 7.2. Crimes de responsabilidade: conceito 7.3. Procedimento 7.4. Renúncia ao mandato no processo de crime de responsabilidade 7.5. Processo contra o Presidente da República por crime comum 8. Do Conselho da República 9. Do Conselho de Defesa III - PODER JUDICIÁRIO Gilmar Ferreira Mendes 1. Introdução 2. Garantias do Poder Judiciário 2.1. Organização, autonomia administrativa e financeira, aspectos institucionais 2.2. Garantias e limitações…