Conselho Tutelar De Uruguaiana Rs

............................................................ 580 Aparecida Maria Silveira Chung, Rogéria Pereira Fernandes Soares 290 - Violência contra criança e adolescente no ambito familiar em Campina Grande-PB: casos notificados pelo conselho tutelar norte ............................................................................ 580 Chris Stefanny da Silva, Mary Help Ibiapina Alves 291 - Perfil dos atendimentos obstétricos a adolescentes em um hopital universitário .................

Mesquita Júnior Senador Marcelo Crivella Conselho Editorial Senador José Sarney Presidente Joaquim Campelo Marques Vice-Presidente Conselheiros Carlos Henrique Cardim Carlyle Coutinho Madruga João Almino Raimundo Pontes Cunha Neto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Edições do Senado Federal – Vol. 1 O RIO DE JANEIRO DO MEU TEMPO Luís Edmundo Brasília – 2003 EDIÇÕES DO SENADO FEDERAL Vol. 1 O Conselho Editorial do Senado…

APROXIMAÇÃO ENTRE O OLIMPISMO E OS “ESPORTES DE AVENTURA” ............................................ 703 RAONI PERRUCCI TOLEDO MACHADO USOS DO TEMPO LIVRE, OSTENTAÇÃO E ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL NO SÉCULO XIX - CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO DE PELOTAS/RS ...................................................................................................... 710 RENATA BRAUNER FERREIRA LITERATURA COMO FONTE PARA A HISTÓRIA DO ESPORTE E DA EDUCAÇÃO FÍSICA. ........................ 719…

sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Equipe Técnica Coordenação de Editoração Conselho Editorial Mariana Barbosa Cirne Claudia Lima Marques Gestão de Artigos Natáli Nunes da Silva Paula Albuquerque Mello Leal Claudia Rosane Roesler Fredie Souza Didier Junior Gilmar Ferreira Mendes João Maurício Leitão…

URSS VPR União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Vanguarda Popular Revolucionária Siglas governamentais AI BNDE Ato Institucional Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico CIA Central Intelligence Agency (EUA) CNP Conselho Nacional do Petróleo DIP Departamento de Imprensa e Propaganda DOPS DPF Delegacia de Ordem Política e Social Departamento de Polícia Federal Embrafilme Empresa Brasileira de Filmes Funarte Fundação Nacional de…

o Distrito Federal e os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco (ilha de Fernando de Noronha, 10o lugar no ranking nacional). 0,875), Santos (SP, 0,871), Bento Gonçalves (RS, 0,870) etc. Entre as 50 cidades com o maior IDH, encontram-se apenas mais quatro capitais: Porto Alegre (9a ; RS, 0,865), Curitiba (16a ; PR, 0,856), Vitória (18a; ES, 0,856) e Brasília (48a; DF, 0,844). As duas últimas cidades da lista, ambas do Rio Grande do Sul, são Farroupilha (49a;…

o Distrito Federal e os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco (ilha de Fernando de Noronha, 10o lugar no ranking nacional). 0,875), Santos (SP, 0,871), Bento Gonçalves (RS, 0,870) etc. Entre as 50 cidades com o maior IDH, encontram-se apenas mais quatro capitais: Porto Alegre (9a ; RS, 0,865), Curitiba (16a ; PR, 0,856), Vitória (18a; ES, 0,856) e Brasília (48a; DF, 0,844). As duas últimas cidades da lista, ambas do Rio Grande do Sul, são Farroupilha (49a;…

o Distrito Federal e os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco (ilha de Fernando de Noronha, 10o lugar no ranking nacional). 0,875), Santos (SP, 0,871), Bento Gonçalves (RS, 0,870) etc. Entre as 50 cidades com o maior IDH, encontram-se apenas mais quatro capitais: Porto Alegre (9a ; RS, 0,865), Curitiba (16a ; PR, 0,856), Vitória (18a; ES, 0,856) e Brasília (48a; DF, 0,844). As duas últimas cidades da lista, ambas do Rio Grande do Sul, são Farroupilha (49a;…

o Distrito Federal e os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco (ilha de Fernando de Noronha, 10o lugar no ranking nacional). 0,875), Santos (SP, 0,871), Bento Gonçalves (RS, 0,870) etc. Entre as 50 cidades com o maior IDH, encontram-se apenas mais quatro capitais: Porto Alegre (9a ; RS, 0,865), Curitiba (16a ; PR, 0,856), Vitória (18a; ES, 0,856) e Brasília (48a; DF, 0,844). As duas últimas cidades da lista, ambas do Rio Grande do Sul, são Farroupilha (49a;…

recolher o veículo (art. 4º do MPO-003 e MBFT); 5 - possibilidade de enquadramento nos arts. 163, 164 e 310, conforme TABELA na página 21. 1 - abordar (sempre); 2 - encaminhar o menor aos responsáveis, preferencialmente por intermédio do Conselho Tutelar (art. 107 do ECA); 3 - MEDIDAS COERCITIVAS (Art. 269, § 1º do CTB): a) caso haja condutor habilitado no local ou apresente-se algum em um tempo determinado (estipulado pelo agente), liberar o veículo mediante anotação de seu nome e nº de