Conselho Federal 42º Exame Da Ordem Prova Pratica De Direito Civil

Professora Ana Paula Alvares Professora Simone Belfort OAB / 2ª FASE PEÇAS PROCESSUAIS Direito e Processo do Trabalho simoneeanapaula.blogspot.com OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra…

SUMÁRIO 1 2 INTRODUÇÃO................................................................................................... MACRO POLÍTICA EDUCACIONAL ............................................................. 10 11 3 3.1 O PLANEJAMENTO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA A SERVIÇO DA QUALIDADE DA ESCOLA................................................................................ 15 PLANEJAMENTO ANUAL............................................................................................ 18 3.2

CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE TÉCNICAS DE REDAÇÃO JURÍDICA Material didático elaborado e organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões Com a colaboração das professoras Roseli Lombardi, Renata Cristina dos Reis e Magda Gardelli 2014/1 SUMÁRIO PLANO DE ENSINO…………..…………………………………………………………….3 PARA INÍCIO DE CONVERSA…………………………………………………………….5 REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA JURÍDICA…………………………………………..6 LINGUAGEM DO DIREITO…………………………………………………………………….9…

Observações: - A prova subjetiva da Dra. Daniela Teixeira foi focada em jurisprudências. - RF: Resumos disponbilizados pelo Fernando. ITEM A: Direito Econômico. Conceito. Objeto. Competência Legislativa. Obras consultadas: Lafayete Josué Petter, Direito Econômico, 4 Edição, Editora Verbo Jurídico; Paula Forgioni Os Fundamentos do Antitruste, 4 Edição, Editora Revista dos Tribunais. Legislação básica: Arts. 170 e seguintes da CRFB; Lei 8.884/94; Lei 12.529/2011. 1. Noções Gerais.…

dinheiros, bens e valores públicos. Título II DA NATUREZA, DA COMPETÊNCIA E DA JURISDIÇÃO Capítulo I DA NATUREZA E DA COMPETÊNCIA Art. 2º Ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, órgão de controle externo, compete, nos termos da Constituição Federal, da Constituição do Estado do Piauí e na forma estabelecida nesta Lei: I - apreciar, mediante parecer prévio, as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado; II - apreciar, mediante parecer prévio, as contas prestadas…

AVIAÇÃO CIVIL 1 Apostila
de
Direito
Aeronáutico
II
 Centro
Acadêmico
de
Aviação
Civil
 
 
 
 
 
 Autoria:
Centro
Acadêmico
de
Aviação
Civil
e
Professor
Duque‐Estrada. O
presente
material
não
deve
ser
utilizado
como
fonte
principal
de
consulta,
mas
sim
como
 O
 Centro
 Acadêmico
 de
 Aviação
 Civil
 não
 se
 responsabiliza
 por
 eventuais
 erros
 ou
 fonte
auxiliar
para
a
matéria.
 divergências
com
relação
às
informações
contidas
nesse
documento.
 Centro
Acadêmico
de
Aviação…

Legislação em EAD 1 LEGISLAÇÃO EM EAD Legislação em EAD 2 SUMÁRIO SEPARADO POR REGIÕES .............................................................................................................................. 5 ORDEM ALFABÉTICA ........................................................................................................................................ 6 ACRE ........................................................................................................

empregador que mais conhece sua empresa, ele sabe o quanto a sua empresa pode gastar na folha de pagamento. Com a contratação do menor aprendiz, alem da redução de gastos, ele ainda contribui para a formação profissional do mesmo. Para garantir os direitos e deveres trabalhistas do menor, temos alguns órgãos governamentais como o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), a OIT (Organização Internacional do Trabalho) que regulamentam e fiscalizam este tipo de concessão. Portanto, se faz…

referência específica aos casos e demandas ocorridas no Brasil. Breve aos comentários que serão expostos é necessário que se faça uma diferenciação entre os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais para um melhor entendimento. Direitos Humanos são aqueles inerentes do próprio homem; são aqueles positivados pela Constituição e já os Direitos Fundamentais são aqueles assegurados a todos os indivíduos de uma sociedade que se encontram de qualquer maneira vinculados ao Estado.…

OAB/Nacional – Exame de Ordem – 2011.2 - Reaplicação 26.02.2012 Banca FGV – 46º Exame (Duque de Caxias) 286) 70. A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta. (A) Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração com a interveniência do sindicato da categoria dos empregados, nos termos da CRFB, que autoriza a flexibilização, desde que por acordo ou convenção coletiva. (B) Desde que por mútuo consentimento, as alterações dos contratos…