Consciência Reivindicatória E Sindical

revista_2010_53(2)_finalh.indd 607 8/14/11 8:19 PM Gabriel de Santis Feltran. Periferias, direito e diferença: notas de uma... DURHAM, Eunice Ribeiro 1973 A caminho da cidade, São Paulo, Perspectiva. 1980 “A família operária: consciência e ideologia”, Dados, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 23, nº 2. 2005 A dinâmica da cultura, São Paulo, Cosac Naify. FELTRAN, Gabriel de Santis 2005 Desvelar a política na periferia: histórias de…

revista_2010_53(2)_finalh.indd 607 8/14/11 8:19 PM Gabriel de Santis Feltran. Periferias, direito e diferença: notas de uma... DURHAM, Eunice Ribeiro 1973 A caminho da cidade, São Paulo, Perspectiva. 1980  família operária: consciência e ideologia”, Dados, Revista de Ciências Sociais, Rio de “A Janeiro, vol. 23, nº 2. 2005  dinâmica da cultura, São Paulo, Cosac Naify. A FELTRAN, Gabriel de Santis 2005  Desvelar a política na periferia: histórias de movimentos sociais

emerge a partir de interesses compartilhados e de situações vivenciadas em agrupamentos ou localidades. Nesse sentido, as redes correspondem a articulações e interações entre organizações, grupos e indivíduos, vinculados a determinadas ações reivindicatórias, visando à mobilização de recursos, ao intercâmbio de dados e experiências e à formulação de projetos e políticas. Nessa acepção, as redes singularizam-se pelas “interações horizontais e práticas pouco formalizadas ou…

360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações quanto aos vencimentos, 367 13.4.4 Direito de greve e de livre associação sindical, 369 13.4.5 Proibição de acumulação de cargos, 371 13.4.6 Aposentadoria, 373 13.4.7 Estabilidade, 377 13.4.8 Afastamento para exercício de mandato eletivo, 378 13.4.9 Direitos sociais, 379 13.5 Provimento, 380 13.6 Vacância, 384…

360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações quanto aos vencimentos, 367 13.4.4 Direito de greve e de livre associação sindical, 369 13.4.5 Proibição de acumulação de cargos, 371 13.5 13.4.6 Aposentadoria, 373 13.4.7 Estabilidade, 377 13.4.8 Afastamento para exercício de mandato eletivo, 378 13.4.9 Direitos sociais, 379 Provimento, 380 13.6 Vacância,

único, 360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações quanto aos vencimentos, 367 13.4.4 Direito de greve e de livre associação sindical, 369 13.4.5 Proibição de acumulação de cargos, 371 13.5 13.4.6 Aposentadoria, 373 13.4.7 Estabilidade, 377 13.4.8 Afastamento para exercício de mandato eletivo, 378 13.4.9 Direitos sociais, 379 Provimento, 380 13.6 Vacância, 384…

360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações quanto aos vencimentos, 367 13.4.4 Direito de greve e de livre associação sindical, 369 13.4.5 Proibição de acumulação de cargos, 371 13.5 13.4.6 Aposentadoria, 373 13.4.7 Estabilidade, 377 13.4.8 Afastamento para exercício de mandato eletivo, 378 13.4.9 Direitos sociais, 379 Provimento, 380 13.6 Vacância,

360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações quanto aos vencimentos, 367 13.4.4 Direito de greve e de livre associação sindical, 369 13.4.5 Proibição de acumulação de cargos, 371 13.5 13.4.6 Aposentadoria, 373 13.4.7 Estabilidade, 377 13.4.8 Afastamento para exercício de mandato eletivo, 378 13.4.9 Direitos sociais, 379 Provimento, 380 13.6 Vacância,

satisfatória, ainda que pessoalmente se não conheçam. Num outro sentido vinga a função social do contrato: na afirmação de maior individualidade humana.14 Aquele que contrata projeta na avença algo de sua personalidade. O contratante tem a consciência do seu direito e do direito como concepção abstrata. Por isso, realiza dentro das suas relações privadas um pouco da ordem jurídica total. Como fonte criadora de direitos, o contrato assemelha-se à lei, embora de âmbito mais restrito.…

4. Princípios constitucionais aplicáveis aos servidores estatutários .. 186 5.6.4.1. Aposentadoria, proventos e pensão.. 186 5.6.4.2. Estabilidade .. 189 5.6.4.3. Reintegração .. 197 XXII 5.6.4.4. Disponibilidade .. 199 5.6.4.5. Associação sindical .. 203 5.6.5. Outros aspectos .. 205 5.6.5.1. Vitaliciedade .. 205 5.6.5.2. Inamovibilidade .. 206 5.6.5.3. Férias .. 206 5.6.5.4. Licença .. 207 5.6.5.5. Adicional, gratificação e indenização .. 208 5.6.5.6. Deveres .. 212…