Conmetro 01 82

5.3 Ratione personae 6.5.3.1 Competência pela prerrogativa da função (arts. 84 a 87 do CPP) 6.5.3.2 competência dos tribunais 6.5.4 Competência por distribuição (art. 75 do CPP) 6.5.5 Competência por prevenção 6.5.6 Conexão e continência (arts. 76 a 82 do CPP) 6.6 Como estabelecer a competência 7. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 7.1 Questões prejudiciais 7.2 Exceções 7.2.1 Exceção de suspeição 7.2.2 Exceção de incompetência 63/3494 7.2.3 Exceção de ilegitimidade de parte 7.2.4 Exceção…

qualificação nos diversos níveis. Todos os serviços realizados após a emissão dos respectivos procedimentos têm que ser controlados, em todas as obras estabelecidas no escopo de qualificação do sistema de gestão da qualidade da construtora. 82 TECAR10_Book.indb 82 17/9/2009 15:25:47 A Técnica de Edificar - Procedimentos de execução de serviços controlados Para todo serviço controlado, a organização precisa elaborar procedimentos de execução de serviço. INSPEÇÃO E…

Barbosa Leandro Araujo da Silva Salgado Marcia Bertoldo Claudino Marcos Deivid Eufrasio de Faria Orlando Seixas Bechara Paulo Eduardo Leal Ferreira Vandré Borges de Amorim Superior Tribunal de Justiça Secretaria de Jurisprudência SAFS Quadra 06 Lote 01 Trecho III Prédio da Administração Bloco F 2º andar Trecho I Ala “A” Brasília-DF Telefone: (061) 3319-9014 Fax: (061) 3319-9610 CEP 70.095-900 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

6% ao ano até 10.1.03 e 1% ao mês a partir de 11.1.03. Artigo 1.062 do Código Civil de 1916 e art. 406 do Código Civil de 2002. C.C. Art. 161, § 1.º, do Código Tributário Nacional. Alteração do dispositivo. Embargos acolhidos” (TJSP, EDcl 1108006-7/01, Acórdão 3436023, Ribeirão Preto, 22.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Roberto Bedaque, j. 16.12.2008, DJESP 09.02.2009). Por fim, a respeito do estudo do tema, não se pode esquecer que, ainda que não se alegue prejuízo, é obrigado o…