Conjunto De Proteção

Procura-se fornecer um panorama das políticas e programas que compõem hoje o conjunto da ação social do Estado brasileiro em nível federal, destacando suas principais formas de atuação, suas tendências e tensões, assim como o perfil de sua cobertura. Para realizar a análise, será desenvolvido um esforço no sentido de resgatar as três vertentes históricas a partir das quais organizou-se o Sistema Brasileiro de Proteção Social (SBPS). A primeira delas, visando enfrentar a questão social…

base na análise da Legislação de Proteção ao Patrimônio Histórico, nas esferas do governo Estadual do Pará lei n° 5.629/ 1990 e Municipal da cidade de Belém-PA lei n° 7709/1994 e Lei Orgânica 1990, o presente artigo tem o objetivo de abordar e interpretar as leis com seus respectivos incentivos, competências, penalidades, tombamentos e agentes de preservação, de modo a compará-las qualificando seus propósitos favoráveis ou não, para uma melhor compreensão da proteção ao acervo…

De acordo com a disposição da Norma Regulamentadora 6 (NR 6): “[...] considera-se Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”. Equipamentos de Proteção Individual – EPI: Estabelece e define os tipos de EPI’s a que as empresas estão obrigadas a fornecer a seus empregados, sempre que as condições de trabalho o exigirem, a fim de…

DESENERGIZAÇÃO A desenergização é um conjunto de ações coordenadas, seqüenciadas e controladas, destinadas a garantir a efetiva ausência de tensão no circuito, trecho ou ponto de trabalho, durante todo o tempo de intervenção e sob controle dos trabalhadores envolvidos. Somente serão consideradas desenergizadas as instalações elétricas liberadas para trabalho, mediante os procedimentos apropriados e obedecida a seqüência a seguir: Seccionamento É o ato de promover a descontinuidade…

fim do resguardo de perigos aos conjuntos históricos e ressalta-nos ainda a importância que tais conjuntos representam nos tempos atuais. Este conjunto histórico integra os elementos primordiais para a planificação das áreas urbanas e do planejamento físico-territorial, que em linhas gerais constituem-se por agrupamentos de construções e de espaços em que os sítios pré-históricos as cidades históricas, os bairros urbanos antigos, as aldeias, os lugarejos e os conjuntos monumentais…

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito…

representam a forma de o homem se relacionar em sociedade.  Entendida como um todo sistema interdependente e ordenado de atividades humanas na sua dinâmica, em que não se separam as condições do meio ambiente daquelas do fazer do homem.  O conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural fundadas na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressão de sua identidade cultural e…

deverão possibilitar alturas aproximadas de 15,0 metros. O conjunto moto-bomba que pressurizará os jatos deverá ter capacidade para impulsioná-los a maiores extensões, caso as condições dos ventos atuantes no local permitam. Os jatos da fonte luminosa ornamental contemplativa deverão ser iluminados projetores de luz. Estes projetores deverão ser fixados na plataforma de lançamento dos jatos, através de suas bases direcionáveis. Todo o conjunto da fonte deverá ser controlado por um…

desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho; l - Participar em conjunto com o SESMT, da análise das causas das doenças e acidentes do trabalho e propor medidas de solução; o - Promover, anualmente em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; p - Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS; 5.17 - Cabe ao empregador proporcionar aos…

cofinanciamento propostos, assinaram pactos de aperfeiçoamento do Sistema. O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco…