Conferência Elaboração De Projetos Sociais

2104-6142 Fax. (61) 2104-6110 ea@mec.gov.br www.mec.gov.br A P O I O Capa: Arthur Ferreira e Ricardo Veronezi Ferrão Editoração/Diagramação: Arthur Ferreira e Ricardo Veronezi Ferrão Fotos: Banco de Imagens da Diretoria de Educação Ambiental Elaboração do Sistema da Consulta Pública: Luiz Carlos Silva de Oliveira Sistematização da Consulta Pública: Flávia Pierangeli ISBN Programa nacional de educação ambiental - ProNEA / Ministério do Meio Ambiente, Diretoria de Educação…

19 de novembro de 2010. Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e a seus ilustres pares, para que seja submetido à deliberação desse poder Legislativo, o presente Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Horizonte para 2011 a 2021. A elaboração dos Planos de Cultura Municipais, Estaduais e Nacional, numa ação conjunta do Poder Executivo e Sociedade Civil, e suas aprovações pelas respectivas Casas Legislativas fazem parte do…

a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e nas disposições políticas. A primeira revisão da adequação dos compromissos dos países desenvolvidos foi conduzida, como previsto, na primeira sessão da Conferência das Partes (COP-1), que ocorreu em Berlim, em 1995. As Partes decidiram que o compromisso dos países desenvolvidos de voltar suas emissões para os níveis de 1990, até o ano 2000, era inadequado para se atingir o objetivo de longo…

através de reivindicações populacionais, desde a década de 60. Os Estados Unidos da América foram pioneiro desse movimento, criando a National Environmental Policy Act (NEPA) em 1969, que tornou obrigatório a elaboração de Relatórios de EIA (Estudo de Impactos Ambientais). A partir de então, os projetos, programas, atividades e propostas de legislações do Governo Federal só poderiam ser executados a partir da aprovação do EIA/RIMA (Estudo de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto…

controlador de veículos e coordenação. Visando realizar a gestão integrada do meio socioambiental e do turismo, promovendo o uso consciente deste patrimônio, o trabalho realizado visa o desenvolvimento sustentável através de projetos, a partir de um planejamento participativo, inclusão social, educação ambiental e para o turismo, fortalecendo o exercício da cidadania. A Secretaria vem desenvolvendo as seguintes atividades: Cadastro das associações relacionadas com o turismo, realização…

VII Conferência Nacional de Assistência Social Proteção Social, Seguridade Social e Assistência Social: informes acerca dos debates que marcaram o final de 2009 Renato Francisco dos Santos Paula* A presente nota tem como objetivo informar acerca da realização de três importantes e significativos eventos que marcaram o final do ano de 2009 no campo da proteção social latino-americana e que prospectam perspectivas para os próximos anos. Trataremos da VII Conferência Nacional…

Conferencias mundiais Em dois momentos as Nações Unidas reuniram-se para debater questões globais com vistas à busca de soluções para os problemas de ordem ambiental que afligem o Planeta: a primeira vez em Estocolmo, em 1972, e a segunda, no Rio de Janeiro, em 1992. As principais características e resultados dessas duas Conferências estão descritos a seguir. «Estocolmo 1972» Os sérios problemas ambientais que afetavam o mundo foram a causa da convocação pela Assembléia Geral da…

Estatuto da Juventude Projeto de Lei 303/2009 INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Esta lei normatiza as medidas e as ações que contribuam para o desenvolvimento integral dos jovens do Município de São José dos Campos. Art. 2º – Considera-se jovem para os efeitos desta Lei às pessoas com idade entre os 15 e os 29 anos. § 1º – As associações e organizações representativas dos jovens, que…

Avanços das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência DI S GR TRI AT BU UI IÇÃ TA O Uma análise a partir das Conferências Nacionais Presidência da República Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 1º edição BRASÍLIA 2012 Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-presidente da República Federativa do Brasil Maria do Rosário Nunes Ministra de…

como objetivo geral discutir os conceitos, os cenários e a aplicabilidade de projetos sustentáveis na construção civil sua relação com o meio ambiente e os impactos ambientais gerados a partir dessas relações. E, tem como objetivos específicos discutir a necessidade da construção civil abrangendo questões sustentáveis; verificar os benefícios da sustentabilidade para o setor da construção civil e o compromisso social da mesma com a humanidade; averiguar os dados mais recentes a…