Concorrente Indireto H Stern

diretamente os atos normativos relativos aos recursos individuais apresentados diretamente contra a União, uma vez que esta não é (ainda) Parte contraente da Convenção de Roma de 1950, a Corte Europeia limitou-se a exercitar não mais que um controle indireto sobre os atos normativos dos Estados-membros (todos Partes contraentes da CEDH) que dão atuação às normas comunitárias12. O comportamento dos juízes de Estrasburgo sempre foi baseado em uma extrema prudência, na intenção de…

política e cultural. Segundo análise da Comunidade Europeia [60], os benefícios econômicos podem ser: (i) diretamente associados ao consumidor de bens ou serviços; (ii) diretamente associados aos prestadores de serviços, públicos ou privados; (iii) indiretos, como por exemplo, a redução dos gastos de transporte, poluição, etc. 5.7.6.1 Adequação dos modelos de exploração e sustentabilidade para cidades digitais Atualmente, em vários municípios brasileiros existem iniciativas em…

O "culturalismo" norte-americano a) Etnologia e psicanálise b) Os "novos caminhos" segundo Karen Horney c) O humanismo de Erich Fromm d) O extremismo critico de Herbert Marcuse 3. A abordagem experimental a) A "facilitação social" segundo Floyd H. Allport b) A noção de "atitude" e sua extensão c) A pesquisa sexológica de Kinsey d) As experiências de Sherif e) A "dinâmica dos grupos" de Kurt Lewin f) Moreno e a "sociometria" 4. Psicologia social, ciência e filosofia XXIV…

fim dissuasório de condutas, é este tratamento mais respeitoso da dignidade pessoal para a concepção do homem como ‘ser passional’ –, pelo que se deve opor contramotivações externas frente a esse tipo de pessoas”. 12 Sobre o tema, Carr-Hill e Stern (1979), assim como, Votey e Phillips (1980). 13 Foucault (1993, p. 113), ao analisar a aplicação da pena na ótica do pensamento reformador produzido nos séculos XVIII e XIX, já faz transparecer todos os fundamentos economicistas defendidos por

cristianismo e ao islamismo. A fé monoteísta alcança em Israel sua expressão mais pura no século VI A.C. como Dêutero-Isaías, o autor anônimo dos capítulos 40 a 55 do Livro de Isaías. A relação religiosa torna-se mais pessoal e o culto menos coletivo ou indireto: a grande inovação é que os indivíduos podem, doravante, entrar em contato direto com Deus, sem necessidade da intermediação sacerdotal ou grupal. Enquanto isso, a força da idéia monoteísta acaba por transcender os limites…

constitucionais (Organstreitverfahren) ........................................................................ g) Processos contenciosos federativos (Bund-Länder-, Bund-Land-, Zwischenländer- und Binnenländerstreitverfahren) ................................ h) Processos de Defesa da Constituição: proibição de partido político, destituição de direito fundamental, denúncia contra o Presidente Federal ou juiz de direito…

repete as apreciações da sua História das Doutrinas Econômicas; e outro denominado “Anarquismo”, de Edwin Cannan62, que destaca a polêmica entre Proudhon e Bastiat sobre a questão do crédito. The New Palgrave atualizou os verbetes da edição anterior; H. Bártoli63 assinou o artigo “Proudhon”, no qual pondera que para o anarquista francês o trabalho era a categoria principal a se observar na Economia Política; George Woodcook64 escreveu o artigo 59 A noção de “direito econômico”…

constitucional não modificarem a estrutura política do Estado, abrangendo nesta matéria a união perpétua e indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios — Competência privativa da União — Competência privativa dos Estados — Competência concorrente da União e dos Estados — Intervenção federal — Autonomia municipal — Vedações constitucionais — Bens do domínio da União e dos Estados, a organização ou competência dos poderes da soberania (Poder Legislativo — Poder Executivo…

transferencial do acting in e na necessidade de analisá-lo, sobretudo nos bordelines*. Por outro lado, em 1967, o psicanalista francês Michel de M’Uzan propôs distinguir o acting out direto (ato simples, sem relação com a transferência) do acting out indireto (ato ligado a uma organização simbólica relacionada com uma neurose de transferência). No vocabulário psiquiátrico francês, a expressão “passagem ao ato” evidencia a violência da conduta mediante a qual o sujeito se precipita numa…

JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL - DENÚNCIA - CRIME, EM TESE, DE LIBERAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (SOJA TRANSGÊNICA) - LEI Nº 8.974/95 - EXISTÊNCIA DE INTERESSES CONCRETOS E OBJETIVOS DA UNIÃO – COMPETÊNCIA CONCORRENTE RESIDUAL DOS ESTADOS PARA LEGISLAR E FISCALIZAR SOBRE A MATÉRIA - COMPETÊNCIA FEDERAL RECONHECIDA. 1 - Tendo os denunciados praticado, em tese, crime de liberação, no meio ambiente, de organismos geneticamente modificados -…