Conclusão Sobre A Teoria Dos Fatos Jurídicos

apresentado para a disciplina de Teoria Geral Direito ministrada para o segundo período noturno, turma D, pelo professor Ricardo Sontag no segundo semestre de 2014 BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................4 2. BIOGRAFIA DE GUSTAV RADBRUCH..........................................................................4 3. A TEORIA RADBRUCHIANA....................

Filosofia do direito, já que ambas buscam uma síntese do Direito. Herkenhoff expõe uma série de autores consagrados da temática, que apresentam seus argumentos contra e a favor da inclusão da Teoria Geral do Direito no âmbito da Filosofia do Direito, mas ressalta que acompanha os autores que entendem ser a Teoria Geral do Direito uma parte da Filosofia do Direito (Miguel Reale, Luís Recaséns Siches e, sobretudo A. L. Machado Neto). Conclui o capítulo apresentando uma evolução da…

TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA. PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS BELÉM/PARÁ 2013 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre os aspectos materiais do direito tributário, qual seja, as principais diferenças entre a “hipótese de incidência” e o…

Trabalho de Direito Privado Teoria Geral do Direito Civil Porto Alegre 2012 Fato jurídico em sentido amplo Os fatos jurídicos são os acontecimentos, previstos em norma de direito, isto é, no ordenamento jurídico, em razão dos quais nascem, se modificam, e se extinguem as relações jurídicas. Pode-se dizer também, que o fato jurídico é formado por dois elementos básicos, que são: um fato, ou seja, qualquer eventualidade que atue sobre o direito subjetivo, e uma declaração

simulação a prevalência da vontade real à sua manifestação. Sumário:1. Introdução. 2. Conceito. 3. Interpretação do negócio jurídico. 4. Relação entre a vontade e a declaração na simulação. 5. Simulação absoluta e simulação relativa. 6. Simulação maliciosa e simulação inocente. 7. Efeitos da simulação no Código Civil de 1916. 8. Efeitos da simulação no Novo Código Civil. 9. Conclusão. 10. Bibliografia. 1.Introdução O Novo Código Civil logrou unificar a matéria obrigacional no…

procura dissertar sobre os meios probatórios dos negócios jurídicos apresentados pelo Código Civil de 2002. O Código Civil vigente trata da prova judiciária nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III – Dos fatos jurídicos, do Livro I - Parte geral), repetindo o que fizera o Código revogado (arts. 136 a 144). Abordaremos o conceito, função e os tipos de provas existentes para comprovação de um negócio jurídico. Para isso, necessitamos recordar o que é o negócio jurídico.

UNIDADE-01 Teresina - PI 17 de abril de 2015 08. Explique o que é jusnaturalismo. Chama-se de jusnaturalismo a corrente de pensamento que reúne todas as teorias , surgidas através do tempo , defensoras , sob diversos matizes , do Direito Natural. O ponto em comum das diversas correntes do jusnaturalismo é a afirmação de que , além do Direito Positivo , há uma outra ordem , superior àquela , que é a expressão

ELIANE CRISTINA LUIZ SOBRINHO TEORIA DO CRIME ANICUNS DEZEMBRO, 2014 ELIANE CRISTINA LUIZ SOBRINHO TEORIA DO CRIME Trabalho apresentado para fins de obtenção de nota na disciplina de Direito Penal I, sob a orientação do professor Rodrigo Penha do curso de Direito, da Faculdade de Anicuns. ANICUNS DEZEMBO, 2014 Sumário INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4 1. CONCEITO DO CRIME...............

VON LISZT .................................................................. 14 4.3 NOVAS CORRENTES – O TECNICISMO JURÍDICO ......................... 15 4.4 OUTRAS CORRENTES ....................................................................... 16 4.5 TENDÊNCIAS UNITÁRIAS .................................................................. 16 5 CONCLUSÃO ...................................................................................... 17 REFERÊNCIAS…

emancipação do acadêmico, construindo o conhecimento a partir de matrizes clássicas presentes nas manifestações jurídicas, utilizando-se dos conhecimentos trabalhados na disciplina para construir estratégias para o enfrentamento dos diversos discursos jurídicos, identificando seus múltiplos aspectos, suas variáreis e a matriz epistemológica que identifica o discurso analisado, buscando, então, soluções adequadas para atender os casos que se apresentam na realidade do direito. 4)…