Conclusão Itbi

passivo e ativo, a base de calculo e a alíquota dos tributos, é necessário também que sejam contratados servidores capacitados para o quadro efetivo municipal para arrecadar os recursos destes tributos, principalmente com relação ao ISS. O IPTU e o ITBI são impostos onde o contribuinte procura o governo municipal para regularizar a situação fiscal do imóvel, pois as legislações que tratam de transmissão de imóveis obrigam que o cartório de registro de imóveis só efetue qualquer averbação…

lucros de outra do mesmo grupo, dentro dos limites admitidos em lei. Por exemplo, o Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos a eles relativos não incide quando decorre de incorporação ou de fusão de uma sociedade por outra ou com outra (CTN art. 36). Ainda, no caso da cisão, também é possível a transferência de bens imóveis sem a incidência do ITBI. Também é comum realizar-se operação societária com o objetivo de viabilizar alienação de controle da sociedade (por…

sobre Propriedade de veículos (IPVA), sobre Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de transporte e comunicação (ICMS); - Impostos Municipais: sobre Propriedade predial e territorial urbana (IPTU), sobre transmissão de imóveis inter- vivos (ITBI), sobre serviços de qualquer natureza (ISS); - Impostos Federais: de Importação (II), de Exportação (IE), de Produtos Industrializados (IPI), sobre Operações de Crédito e correlatas (IOF), sobre a Renda…

especial a minha turma da cozinha que moram todos em meu coração. O meu orientador, o professor Fausto Silveira que contribuiu demais para o andamento, aprimoramento e conclusão desse trabalho. Aos colegas, enfim a todos que direta ou indiretamente contribuíram e incentivaram, dando-me toda força possível para a conclusão desse grau. LISTA DE TABELAS | |

disciplina de Gestão tributária, para obtenção de notas sob orientação dos Professores: Adriano Fernandes e Iran chaves e do Professor assistente: Daniel Mikillis. Itapiranga – AM 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 4 2.DESENVOLVIMENTO 5 3.CONCLUSÃO 15 1. INTRODUÇÃO Sabemos que, o dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que por sua vez define a organização administrativa financeira e política do Estado…

executivo e ele é exceção ao P. da anterioridade, portanto ele pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro, mas ele não é exceção ao P. da anterioridade e portanto ele tem que esperar 90 dias. Então vc tem que fazer a conta e vc vai chegar a conclusão de que esse IPI só vai poder ser cobrado a partir do dia 28 de Fevereiro de 2011 porque tem que esperar os 90 dias. Se fosse a CIDE, para ela nós temos uma regra própria que está prevista no art. 177, § 4º, CRFB/88 em que a CRFB/88…

............................................................8 A Participação na definição do Orçamento Público.......................................9 A Elaboração do Orçamento por Programas..................................................9 Conclusão.........................................................................................................10 Legislação Básica............................................................................................10 Bibliografia............

Imposto sobre transmissão de inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis...............................................................15 5.3. Imposto sobre serviços de qualquer natureza....................................15 3. Conclusão........................................................................................................16 4. Referências Bibliográficas...............................................................................17

IMPOSTO DE RENDA 4. PRIMÓRDIOS DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL 5. IMPOSTOS NO BRASIL 6. IMPOSTO DE RENDA 6.1. Conceitos Importantes 6.2. Como deve ser feita a declaração do Imposto de Renda 6.3. Símbolo do Imposto de Renda 7. CONCLUSÃO 1. INTRODUÇÃO Imposto é uma quantia em dinheiro, paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações a um governo. Devido à ocorrência de um fato gerador, calculado mediante a aplicação de…

EQUIPAMENTOS .......................................................... |17 | |10 – SISTEMA DE PRODUÇÃO ................................................................. |18 | |11 – CONCLUSÃO ....................................................................................... |19 | 1- Introdução Este Trabalho trata da elaboração de um Projeto…