Conclusão Genética Clonagem E Dignidade Humana

atuais, imaginar a vida humana alheia à utilidade e conforto que o progresso pode proporcionar. No entanto, como é cediço, todo esse progresso traz consigo efeitos adversos, que precisam ser estudados, trabalhados, controlados e evitados, a fim de garantir a própria sobrevivência do homem na Terra. O profissional do direito também faz parte desse sistema de pesos e contrapesos que se estabelece entre o desenvolvimento tecnológico e a necessidade de preservação da vida humana, sendo…

especial. 4. Responsabilidade criminal, civil, administrativa e ato de improbidade. 5. Características gerais dos crimes contra a saúde pública. 6. O objeto material. 7. O dolo. 8. Impropriedades e inadequações da lei. 9. Concurso de normas. 10. Conclusão. 11. Referências bibliográficas. 1. Introdução Este texto pretende estimular o estudo da aplicação dos crimes contra a saúde pública, tema que é objeto de pouca atenção nos manuais de Direito. A abordagem leva em conta, de um…

atuais, imaginar a vida humana alheia à utilidade e conforto que o progresso pode proporcionar. No entanto, como é cediço, todo esse progresso traz consigo efeitos adversos, que precisam ser estudados, trabalhados, controlados e evitados, a fim de garantir a própria sobrevivência do homem na Terra. O profissional do direito também faz parte desse sistema de pesos e contrapesos que se estabelece entre o desenvolvimento tecnológico e a necessidade de preservação da vida humana, sendo…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO (Versão provisória para debate público)1 LUÍS ROBERTO BARROSO2-3 Sumário I. INTRODUÇÃO Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO III. ORIGEM E EVOLUÇÃO IV. A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO COMPARADO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL V. CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DA IDÉIA DE DIGNIDADE NO DIREITO Parte II NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO

LIBERDADES * Jean-Pierre Berlan *Christophe Bonneuil, Elise Demeulenaere, Frédéric Thomas, PierreBenoît Joly, Gilles Allaire e Isabelle Goldringer A pesquisa ante o surgimento de um novo regime de produção e regulamentação do conhecimento em genética vegetal 8. OUTRA FORMA DE INOVAR? 9. PLANTAS TRANSGÊNICAS: INÚTEIS E PERIGOSAS * Jacques Testart 221 239 10. OS RISCOS PARA A BIODIVERSIDADE DESENCADEADOS PELO EMPREGO DAS PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS * Marc…

3.1 Inseminação Artificial in Vivo 14 2.3.1.1 Inseminação Artificial Homóloga 15 2.3.1.2 Inseminação Artificial Heteróloga 19 3.1 Contextualização Atual da Família 25 3.2 Princípios do Direito de Família 27 3.2.1 Princípio do respeito à dignidade humana 28 3.2.2 Princípio da igualdade dos filhos e entre os cônjuges 30 3.2.4 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente 33 3.2.5 Princípio da afetividade 34 3.2.6 Princípio da solidariedade 36 3.3 Noções Acerca da Filiação 36

vivenciados por aqueles que esperam a prestação jurisdicional. A um só tempo, cuida-se do direito à saúde, do direito à liberdade em seu sentido maior, do direito à preservação da autonomia da vontade, da legalidade e, acima de tudo, da dignidade da pessoa humana. O determinismo biológico faz com que a mulher seja a portadora de uma nova vida, sobressaindo o sentimento maternal. São nove meses de acompanhamento, minuto a minuto, de avanços, predominando o amor. A alteração física,…

soberania popular, que garantem a convivência pacífica, digna, livre e igualitária, independentemente de credo, raça, origem, cor, condição econômica ou status social. (Bulos, Uadi Lammêgo) Estes se projetam em três dimensões: - Civil: direitos da pessoa humana; - Política: direitos de participação na ordem democrática e; - Econômica: direitos econômicos e sociais Se dividindo nas seguintes espécies: . Direitos individuais (liberdades civis, liberdade-autonomia) – art. 5º CF; .…

"esses direitos da personalidade ou personalíssimos relacionam-se com o Direito Natural, constituindo o mínimo necessário do conteúdo da própria personalidade". 2 CONCEITO Certas prerrogativas individuais, inerentes à pessoa humana, aos poucos foram reconhecidas pela doutrina e pelo ordenamento jurídico, bem como protegidas pela jurisprudência. São direitos inalienáveis, que se encontram fora do comércio, e que merecem a proteção legal. A concepção dos direitos…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - FUNESA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS HUMANAS E ECONÔMICAS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL - ESPI DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA ANTONIO DE MELO TORRES FÉ E RAZÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES Palmeira dos Índios 2005 ANTONIO DE MELO TORRES FÉ E RAZÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES Monografia apresentada a Escola Superior de Ciências Humanas e Econômicas de Palmeira dos Índios, como requisito para a licenciatura em História, sob…