Conclusão Do Divórcio

conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos e dá outras providências, denominada Lei do Divórcio. A Lei do Divórcio teve grande significado, vez que concedeu o direito à mulher poder optar ou não pelo uso do nome de família de seu marido. Outra mudança foi o Regime Parcial de Bens ser elevado a status de regime legal e a possibilidade dos vínculos familiares se encerram com o divórcio. Além disso, a referida lei permitiu o reconhecimento dos filhos ilegítimos, mesmo…

TAIANY MARCON CARDOSO família monoparental como entidade familiar após o advento da Constituição Federal de 1988 Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4…

anos a taxa de separação superou a de divórcio. b. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. c. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998. d. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. e. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio. Feedback A resposta correta é: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa…

6 - CONCLUSÃO Verificando a história do divórcio, constatam-se injustiças generalizadas mesmo sabendo que perante Deus, todos os seres humanos são iguais e todos de igual modo dependem da graça e perdão frente as mais diferentes circunstâncias. O que não se pode esquecer é que a separação não é o ideal do Criador, mas como uma concessão em virtude da dureza do coração humano. A intenção desta pesquisa foi também mostrar que em todos os segmentos sociais e familiares existem conflitos,…

Separação e Divórcio Nas sociedades primitivas a forma mais usual de separação do casal era o repúdio da mulher pelo homem, ou seja, o desfazimento da sociedade conjugal pela vontade unilateral do marido. O casamento no mundo antigo tinha um conteúdo primordialmente econômico, porque a união de sexos era necessidade imperiosa para possibilitar a subsistência. No direito Romano, o casamento dissolvia-se pela morte de um dos cônjuges, pela perda da capacidade e pela perda da afeição matrimonial

....................01 Capítulo I – Henrique VIII.............................................02 Biografia de Henrique VIII............................................03 Capítulo II – O Anglicanismo........................................05 Conclusão......................................................................11 Bibliografia.....................................................................12 Introdução Henrique VIII (1491-1547) foi um rei

da Criança e do Adolescente, Dreito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho (Lago et al, 2009). Psicologia Jurídica no Direito da Família Dentro do Direito da Família “destaca-se a participação dos psicólogos nos processos de separação e divórcio, disputa de guarda e regulamentação de visitas” (LAGO et al, 2009, p-486). A prática do psicológo em Varas de Família exige o conhecimento básico dos códigos jurídicos que regulamas famílias no Brasil (BRANDÃO, 2005, p-51). Conforme…

Os requerentes celebraram núpcias no dia 15/12/2006, na cidade de Teresina/PI, conforme certidão de nascimento apresentada. De livre e espontânea vontade, livres de coação ou de qualquer vício semelhante, manifestam a intenção de formalizar o divórcio consensual extrajudicial, assistidos pelo Bel. ...., inscrito na OAB/PI sob o nº 10.263, que assina esta petição. Durante a constância do casamento adquiriram duas motocicletas, com idêntico valor, ou seja, R$ .... cada uma delas, a primeira da

suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude. Analisando o texto acima podemos inferir que: Escolher uma resposta. a. É parcialmente falso b. É verdadeiro c. A conclusão é verdadeira, mas as premissas falsas. d. É falso e. É parcialmente verdadeiro 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a…

1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE FAMÍLIA..........................................................................................4 3 A FAMÍLIA MONOPARENTAL.................................................................................5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................6 5 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 7 …