Conclusão De Direito Reais De Garantia

abordar como tema, os direitos reais de garantia, apresentando conceitos e características do respectivo assunto. Foi abordado as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de cada uma das modalidades. Direitos Reais de Garantia 1.Conceito: Direito real de garantia é o direito conferido a…

FACULDADE DE DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXX – XXXXXXXXXXXX CURSO DE DIREITO DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS: caução, art. 826 - 838 CPC. Aluno Aluno Aluno Aluno Aluno 6° Período Cidade/UF Mês/Ano Aluno Aluno Aluno Aluno Aluno CAUÇÃO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processual Civil – Processo Cautelar, da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de

(determinado, indeterminado ou perpétuo), custo (oneroso ou gratuito), bem como localização da sepultura em (cemitério particular ou público), causam grande celeuma. Em primeiro plano, torna-se importante conceituar o direito à sepultura não somente como o direito-de-sepultar, mas também como o direito-de-manter-sepultado. Desta forma, o mínimo de segurança jurídica deve ser garantida a família do de cujus de que seu ente querido não terá seu sono eterno abalado, pelo surgimento de uma…

JURÍDICA...........10 2.2 - PROCEDIMENTO ..................................................................................12 2.3 – SENTENÇA E EXECUÇÃO....................................................................15 CONCLUSÃO .................................................................................................17 REFERÊNCIAS ..............................................................................................18

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Da propriedade resolúvel e outras considerações Bruno Floriano Pereira Barbosa FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2005 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................... 04 I – DIREITO DE PROPRIEDADE....................................................... 05 II – A PROPRIEDADE RESOLÚVEL................................................ 06 II.I – Considerações sobre a…

de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento e sociedades de crédito imobiliário que adquiram o controle acionário de qualquer dessas instituições, tenham seu controle acionário transferido e assumam direitos e/ou obrigações de qualquer dessas instituições. 2. Em que consiste esse programa? O programa consiste em uma profunda restauração regulatória na criação de mecanismo como seguro de depósitos que não existem no Brasil,…

1. DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (artigos 1361 a 1368) A propriedade fiduciária foi introduzida no direito positivo brasileiro para fins de garantia, no contexto das transformações de natureza econômica e financeira implantadas em meados da década de 60, pelas quais se criaram mecanismos de captação de recursos destinados ao desenvolvimento dos setores da indústria e do comércio. É nesse quadro que se encontra a chamada Lei de Mercado de Capitais (Lei n° 4.728, de 1965), que…

FACULDADES OPET DIREITO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURIDICO: FRAUDE CONTRA CREDORES CURITIBA 2011 Lincoln Busnardo dos Santos DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: FRAUDE CONTRA CREDORES Trabalho elaborado pelos alunos acima mencionados, sobre o tema “DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: FRAUDE CONTRA CREDORES”, para a disciplina de Direito Civil I, solicitado pela Professora Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira. …

I – INTRODUÇÃO Os direitos reais de garantia constituem um ramo do direito extremamente amplo que segue as diretrizes lançadas pelas necessidades negociais da sociedade, desse modo precisa se adequar as mudanças que recaem sobre as relações que vão se estabelecendo, atendendo a demanda social presente no tema. No âmbito dos direitos reais de garantia, pretende-se estudar a hipoteca, instituto jurídico que faz parte do rol de garantias reais e serve como forma de assegurar o cumprimento…

..............10 CONCLUSÃO....................................................................................................11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..................................................................12 INTRODUÇAO Esse trabalho, pesquisa tem a finalidade de conceituar o conhecimento de depósito e warrant para que possamos melhor entende-los. “O Warrant, separado do conhecimento de depósito, é destinado a conferir ao portador um direito real de…