IPVA - Um estudo sobre o imposto

de Ciências Sociais e Aplicadas LEONARDO GOMES ALASTICO IMPOSTO SOBRE A PRIOPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Tamboré 2012 LEONARDO GOMES ALASTICO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Trabalho de Planejamento Tributário apresentado ao Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com a finalidade de abordar o Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores. Orientações do Prof. Fabio Daniel Romanello Vasquez. . Tamboré 2012 Sumário 1. Introdução......................................................................................................... 4 2. Resumo........................................................................................................... 4 3. Apresentação dos dados.................................................................................. 5 3.1 O imposto sobre a propriedade de veículos automotores paulista: um estudo sobre o domicílio tributário............................................................. 5 3.2 Impacto do IPVA na arrecadação do estado do Ceará entre 2000 e 2009........................................................................................................... 5 4. Conclusão...... .................................................................................................14

PROBLEMATICA É constitucional a apreensão de veículos como sanção pelo inadimplemento de IPVA? OBJETIVOS 1. Estudar e compreender a modalidade de imposto IPVA. 2. Conhecer decisões judiciais a respeito da matéria. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por problemática o estudo aprofundado sobre indagação da constitucionalidade da apreensão de veículos mediante sansão pelo inadimplemento do IPVA. Para chegarmos a uma conclusão iremos a principio estudar e…

GUERRA FISCAL SOBRE O TRIBUTO IPVA TITO MAURO CAMPOS Belo Horizonte 2011 FEAD A GUERRA FISCAL SOBRE O TRIBUTO IPVA TITO MAURO CAMPOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação de Direito FEAD, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel. Orientadora: Débora Delmondes de Oliveira Belo Horizonte 2011 TITO MAURO CAMPOS A GUERRA FISCAL SOBRE O TRIBUTO IPVA Trabalho apresentado para avaliação de…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO CEJUS IPVA MG- ESTIMULO A GUERRA FISCAL VELADA ENTRE OS ESTADOS POR BENEFÍCIOS E ALÍQUOTAS MENORES Rodrigo Saraiva Tavares Belo Horizonte 2013 Rodrigo Saraiva Tavares IPVA MG- ESTIMULO A GUERRA FISCAL VELADA ENTRE OS ESTADOS POR BENEFÍCIOS E ALÍQUOTAS MENORES Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Tributário e Previdência perante a Universidade Cândido Mendes, em…

O critério espacial do IPVA e a guerra fiscal entre os Estados 1 The criterion space of the automobile taxes and tax war between the Member Tiago Landi Simões 2 Resumo O IPVA é um imposto relativamente recente no cenário jurídico nacional, tendo sido instituído somente em 1985, sendo, portanto, carecedor de maiores lucubrações pela doutrina. Embora pareça, à primeira vista, um imposto de critérios ou parâmetros simples, cuja aplicação decorra da literalidade da lei, na real…

Ano ICMS IPVA ITCD F.P.E FUNDEB 2010 R$ 5.546.716.729 R$ 165.464.080 R$ 2.635.971 R$ 1.361.160.489 R$ 759.652.638 2011 R$ 5.911.976.646 R$ 181.084.483 R$ 4.087.327 R$ 1.676.688.314 R$ 809.355.060 2012 R$ 6.618.598.760 R$ 197.534.694 R$ 5.342.892 R$ 1.728.809.265 R$ 882.129.997 jul/13 R$ 5.153.115.649 R$ 173.185.280 R$ 5.271.319 R$ 1.320.768.353 R$ 647.468.449 am.transparencia.gov.br transparencia.am.gov.br CEARA - CE Ano ICMS IPVA …

INTRODUÇÃO O nosso trabalho foi elaborado dentro do tema proposto pelo professor em sala de aula, o nosso grupo buscou aprofundar os conhecimentos dentro do tema IPVA, escolhemos tópicos a serem trabalhados individualmente e depois revisados com o grupo. Primeiramente falaremos o básico e que nem sempre é de informação de todos, o que é o IPVA, quem paga, como paga, um breve resumo sobre esse tributo. E dentro do tema resolvemos falar sobre curiosidades, polêmicas, assuntos…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS COLATINA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL JOSÉ RENATO MELO NEGRI PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ PARA OS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BOM JESUS DO NORTE 2012 JOSÉ RENATO MELO NEGRI PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO MARCONI ARAÚJO E ARAÚJO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA BOM DESPACHO 2013 MARCONI ARAÚJO E ARAÚJO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA Projeto de pesquisa monográfica apresentada à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, como pré-requisito à conclusão do curso de…

DA NÃO INCIDÊNCIA DE IPVA SOBRE EMBARCAÇÕES E EVIÕES1 Abimael Borges2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objetivo de examinar a não incidência de IPVA sobre embarcações e aviões. Traçamos uma análise comparativa entre as posições doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas positivas dentro do âmbito nacional e estadual, no caso, do estado da Bahia. O Imposto sobre Veículo Automotivo é amparado pela Constituição Federal de 88 em seu artigo 155, inciso III, onde se lê "Compete aos…