Conclusao Da Constituição De 1946

CIÊNCIAS CONTÁBEIS VANESSA FERREIRA DA SILVA VIEIRA AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS BOM DESPACHO 2012 INTRODUÇÃO O trabalho refere-se às mudanças que a Constituição Brasileira teve no decorrer dos anos através de oito publicações. É interessante ressaltar que conforme os anos se passaram a constituição foi se adequando às necessidades dos brasileiros,às vezes atendia aos interesses dos “grandes senhores”,mas isso com a chegada da democratização aos poucos foi se extinguindo

OS AVANÇOS LEGAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal de 1988 consolidou a democracia no Brasil. Resgatou as garantias e liberdades individuais, que eram asseguradas na Constituição de 1946 e que foram desrespeitadas a partir do regime militar. Foi básico na construção do que se chamou de Constituição Cidadã, em 1988, que privilegia a dignidade da pessoa humana. A Constituição começa afirmando princípios. No artigo primeiro da Constituição o dispositivo que diz: são…

setores de energia e transporte foram considerados fundamentais para o desenvolvimentismo econômico, ressalta-se a importância do governo Vargas neste processo, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda-RJ no ano de 1946 e da Petrobras no ano de 1953. Outros setores que ganharam relevância foram o agropecuário; JK procurou aumentar a produção de alimentos e o setor energético, construindo as usinas Hidrelétricas de Paulo Afonso no rio São…

TRABALHO Santa Cruz do Sul, julho de 2010 [pic]Marco Antonio de Sousa Souza A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO Este Trabalho de Conclusão foi submetido à banca examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em…

lutas entre os parlamentares e o imperador D. Pedro I dissolveram a Assembleia e o fez prometer ao povo uma Constituição duplamente liberal, nomeando o Conselho composto por ministros e personalidades políticas que o ajudaram a elaborar a Constituição. D. Pedro enviou cópias e pediu sugestões às municipalidades, sem obter muitas respostas, subtendendo-se a aprovação popular. A Constituição é elaborada pelo poder constituinte originário ou primário que é considerado soberano e…

professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição Federativa, tratando, singelamente, dos tributos que deram origem aos incidentes no nosso sistema jurídico-tributário. Introdução O processo de arrecadação e distribuição tributária no…

Washington Luís deixando o cargo em 1928 sendo eleito para governar seu estado. Chefiou o movimento revolucionário de 1930, Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou a Justiça do Trabalho instituiu o salário…

A crise dos direitos sociais no Brasil e a Constituição de 1988 O Estado social no Brasil aí está gera pressupostos reais e fáticos indispensáveis ao exercício dos direitos fun¬damentais. Jamais Havera outra estrada senão certificando o estado atual tendo seu próprio espaço em relação às prestações do Estado ao individuo fazendo com que este último cumpra a tarefa igualitária e distributivista, sem a qual não haverá democracia nem liberdade. A importância funcional dos direitos…

mudança. Uma capital no interior do país garantiria a ocupação de terras quase despovoadas e abriria novas frentes de desenvolvimento,além de ser menos vulnerável a ataques externos. A ideia é incorporada pela Constituição republicana de 1891.No ano seguinte,para cumprir a Constituição,Floriano Peixoto nomeou a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil,cujo objetivo era iniciar de fato a demarcação do Distrito Federal.Foi a primeira iniciativa oficial do governo para…

segundo plano na política brasileira. Poucos pensaram em melhorar o nível de escolaridade ou acabar com o analfabetismo. No Censo de 1940, foram registrados 56,17% de analfabetos entre a população com idade superior a 15 anos. Mais tarde, na Constituição de 1946, ficou prevista a elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em virtude da pressão de um grupo de intelectuais que, no ano de 1932, iniciou o Manifesto da Escola Nova (ou Manifesto dos Pioneiros da…