direito

........................2 2. Constituição ........................................................................3 3. Principais características da constituição..............................4 4. Constituição atual..................................................................5 5. Conclusão.....................................................................................6 1- Introdução O assunto a ser discorrido, cabe traçar um comparativo da constituição de 1946, que foi um símbolo da democracia num Brasil que se livrava do autoritarismo populista do governo. Com a constituição, foi ampliada a democracia da sociedade, já que vinham do tempo em que a ditadura predominava e também depois da guerra mundial. A Constituição foi feita por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951, ficou em vigência até o Golpe Militar, em 1964. Nessa ocasião, os militares passaram a aplicar uma série de emendas para estabelecer as diretrizes do novo regime. 2-Constituição Em setembro de 1946 promulgava-se a quinta Constituição brasileira, que congregou princípios liberais e conservadores. O período é considerado pelos historiadores e cientistas sociais como a primeira experiência de regime democrático no Brasil. A Constituição de cunho autoritário…

Universidade Ceuma Curso de Direito Constituição de 1946 e Constituição de 1988 Denyse Ramos CPD - Maria de Jesus Costa das Neves CPD - 817727 Teresa Cristina Reis Paciência CPD - 789501 São Luís 2013 Constituição de 1946 e Constituição 1988 Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional I como requisito para obtenção da primeira nota bimestral. Professora: Claudia São Luís 2012 …

Sumário Brasil e a Redemocratização ...2 A queda da ditadura e a criação de partidos políticos 2 Eleições de 1945 e a redemocratização 4 Entre dois governos: 1945-1950 > A constituição de 1946 5 Conclusão ...7 Referências Bibliográficas ...8 Brasil: A redemocratização A redemocratização de 1945 foi um processo de restabelecimento do sistema democrático no Brasil que começa no final do Estado Novo e consolida-se no governo Eurico Gaspar…

DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS FACULDADE DE DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO TRÊS RIOS 2013 Ariane Monteiro Cunha Carina Duque Valle Emídio Gomes da Costa Júnior Fernando de Araújo Heinen Gino Guilherme Matos Ferreira CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II ministrada pela Prof.ª Ms.ª Cecília de Almeida Silva no segundo período da Faculdade de Direito da…

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA: “CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946.” SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................03 CONTEXTO HISTÓRICO.......................................................................................................04 ASPECTOS POSITIVOS..........................................................................................................05 ASPECTOS…

BRASIL REPÚBLICA (1889 – ) REPÚBLICA POPULISTA (1946 – 1964) EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951): • PSD + PTB. • Proibição de cassinos e jogos de azar (1946). • Alinhamento à política norte-americana. • Promulgação da Constituição de 1946. • Adoção de medidas que visavam à modernização das instituições político-administrativas. • Plano SALTE: - Priorizava as áreas de saúde, alimentação, transporte e energia; - Visava atender às necessidades da industrialização e do abastecimento…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTABEIS DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER: 1946 A 1964 SÃO LUIS 2012 Deliane Gonçalves Matos – RA: 01710000527 Francileide Freitas Alves – RA: 01710000649 Jozilene Alvares Lopes – RA: 01710000720 Maria Divina de Araujo de Sousa - RA: 01710000086 Millane Lafaeth Abreu Garcia – RA: 01710000685 DESCENTRALIZAÇÃO DO…

Faculdades Santa Cruz Ana Paula Daniele Larissa Silva Liliane Natiara Dias Rosana Ap. Ribeiro dos Santos CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Aplicado a Gestão, Curso de Tecnologia em Recursos Humanos, Faculdades Santa Cruz. Orientador: Prof. Fernando Antonio Rego de Azeredo Curitiba, março de 2011. Introdução Este trabalho visa explanar de forma simples as mudanças conquistadas com…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1946 Campos dos Goytacazes, RJ Novembro /2011 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1946 Universidade Cândido Mendes Campos dos Goytacazes Novembro - 2011 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................4 2- CARACTERÍSTICAS MARCANTES.......................................8…

A constituição de 1937 A constituição de 1937 foi a 4ª constituição brasileira, conhecida como polaca pelo fato de ter sido inspirada na autoritária constituição da Polônia. A constituição de 1937 foi outorgada na data de 10 de Novembro de 1937 pelo presidente Getúlio Vargas na instauração do Estado Novo, como seu mandato terminaria em 1938 para permanecer no poder Vargas deu um golpe de estado, usando como justificativa a necessidade de poderes extraordinários para proteger a sociedade…