Conclusão Da Estrutura Fundiária

Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Pimenta Bueno 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 DESENVOLVIMENTO 05 CONCLUSÃO 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 09 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade abordar o tema do planejamento urbano do município de Pimenta Bueno –RO, mostrando as políticas publicas existentes neste contexto, sua estrutura administrativa e seu modo de atuação. Enfatizando a importância de um planejamento urbano adequado para…

Dione Venturelli da Silva Rio de Janeiro 2007 DIONE VENTURELLI DA SILVA ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL As políticas habitacionais em favelas do Estado do Rio de Janeiro e a “expulsão branca” de moradores de baixa renda. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, da Escola de Serviço Social apresentado à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Professor Francisco Ary de Medeiros Rio de Janeiro 2007 Dedicatória Aos meus pais, César e Rosália, por todos os anos de

territoriais em 1985 e luta pela Reforma Agrária. A luta pela Reforma Agrária é constante , com objetivo de acabar ou diminuir com a exclusão. A luta do movimento sem terra é uma luta historia que teve inicio no período colonial na concentração fundiária em 1800 como os Quilombos , Canudos , Guerrilhas , etc. Um fato muito importante nessa luta historia foi a realização do primeiro Congresso Nacional em Curitiba. O movimento sem terra existe há 25 anos e seu papel é conscientizar os…

Política Urbana, Agrária e Fundiária Direito Constitucional II Prof° Roberto Bahia Beatriz Aguiar Rocha RA:17400 Ellen Cristina Gama Campoi RA:17375 Iasã Paiva de Oliveira RA:17311 Maria Liliane Cavalcante RA:17343 Rafaella Paiva Madureira RA:17320 Victória Menezes de Oliveira RA:17327 Sumário 1.Introdução 5.Política Agrária e Fundiária 2.Evolução Histórica da Sociedade 5.1.Estatuto da Terra 3.Propriedade Urbana 5.2.Reforma Agrária 3

implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo. Reforma Agrária no Brasil A reforma agrária, como conceito geral, é o sistema que serve para regular e promover a divisão dita justa de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de…

longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a concentração fundiária, as camadas menos favorecidas como escravos, ex-escravos ou homens livres de classes menos abastadas teriam maiores dificuldades à posse da terra. Assim, do Brasil colonial da monocultura a este do agronegócio em pleno século XXI, o que prevalece é a concentração fundiária, o que traz à tona a necessidade da discussão e da luta política como a encabeçada pelo MST.…

brasileira. Para enfrentar os problemas de desigualdade social e territorial devem ser aplicados às diretrizes gerais da política urbana, os instrumentos destinados a assegurar que a propriedade urbana atenda a sua função social, de regularização fundiária e de gestão democrática da cidade. II. Diretrizes Gerais da Política Urbana De acordo com Hely Lopes Meirelles: “Norma geral é a que estabelece princípios ou diretrizes de ação e se aplica indiscriminadamente a todo…

POLÍTICA HABITACIONAL E DO PLANHAB QUE TÊM RELAÇÃO MAIS DIRETA COM O TTS a) Direito à moradia, enquanto um direito individual e coletivo b) Moradia digna como direito e vetor de inclusão social garantindo padrão mínimo de habitabilidade, infra-estrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais; c) Articulação das ações de habitação à política urbana de modo integrado com as demais políticas sociais e ambientais. d) Questão…

AGÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL COSTA, Alfredo Pereira da[1]. KEMPFER Marlene[2]. AGÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL NATIONAL REGULATORY AGENCY FOR LAND POLICY: PROPOSAL FOR A STATE INTERVENTION FOR THE EFFECTIVENESS OF THE SOCIAL ORDER FOR THE RURAL PRIVATELY OWNED LAND

UNISA DIGITAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO BELO VISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA Ana Mary Pereira Barbosa Ra 1833944 Aryane Pereira Da Silva Ra 1909045 Lucidalva Pereira Da Silva Ra 1908821 Orientadora Prof. Telma Ivanise Vieira Marabá-PA 2012 ANA MARY PEREIRA BARBOSA RA 1833944 ARYANE PEREIRA DA SILVA RA 1909045 LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA RA 1908821 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO BELO VISTA NO MUNICÍPIO…