Concepção Naturalista e Contratualista Da Sociedade

br/material/tge_1000perguntaserespostas.doc - data: segunda-feira, 24 de março de 2014 SUMÁRIO Capítulo I - Finalidade e Método da Teoria Geral do Estado -------------------------------------------------------------------Capítulo II - Conceito de Sociedade. Origem ---------------------------------------------------------------------------------------Capítulo III - O Estado…

inacabada. Portanto, identificar as incompletudes e contradições da concepção jurídica de Lyra significa menos apontar-lhe um defeito que acentuar as suas peculiaridades. Ambigüidades, contradições, incompletudes e pressupostos indemonstráveis são elementos integrantes de toda teoria, e não equívocos que a desqualificam. Portanto, seria expressão de uma ingenuidade epistemológica insustentável acreditar que devemos relegar ao limbo uma concepção teórica tão logo descubramos as suas…

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), a perceber-se pelos seguintes excertos: “Todos os seres humanos são, pela sua natureza, igualmente livres e independentes, e possuem certos direitos inatos, dos quais, ao entrarem no estado de sociedade, não podem, por nenhum tipo de pacto, privar ou despojar sua posteridade; nomeadamente, a fruição da vida e da liberdade, com os meios de adquiri e possuir a propriedade de bens, bem como de o procurar e obter a felicidade e a…

geração dos direitos fundamentais. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: ALGUMAS NOTAS HISTÓRICAS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS A consagração dos direitos humanos ou direitos fundamentais[1] é fruto de mudanças ocorridas ao longo do tempo em relação à estrutura da sociedade, bem como de diversas lutas e revoluções. Ferrajoli (1999) diz que os direitos fundamentais surgem na história sempre como reivindicações dos mais débeis, dos mais fracos. Já Arendt (1997) considera que os direitos humanos não são…

Estado: Governantes e Governados ............................................................................ 52 5.4 A Doutrina do Contrato Social ....................................................................................... 53 5.5 A Moderna Concepção do Direito Natural em Grotius .................................................. 55 5.6 O Contratualismo Absolutista de Hobbes ....................................................................... 58 5.7 O Contratualismo Liberal…

ADCONTAR ARTIGO ESTADO ESTADO E SOCIEDADE MARXISTA CIVIL NA TEORIA MARXISTA J. Cauby S. Monteiro* // M. C. Mira Cavalero Monteiro** RESUMO A temática das continuidades filosóficas entre a dialética hegeliana e a dialética marxista, apesar da crise que a teoria marxista vem enfrentando nos últimos 30 anos, mostra-se ainda como um instigante exercício heurístico e filológico de compreensão de um dos clássicos das Ciências Sociais mais violentamente atacado e…

vinculadores para todos os membros de um determinado grupo social, o exercício de um domínio exclusivo sobre um determinado território, o legislar através de normas válidas universalmente para todos, o tirar e transferir recursos de um setor da sociedade para outros, etc. Outras vezes o Estado é o objeto dessa atividade política, quando são referidas à esfera da política ações como a conquista, a manutenção, a defesa, a ampliação, o robustecimento, a derrubada, a destruição do poder estatal, etc

coletivos e individuais. Por fim, serão abordadas as três hipóteses encontradas para a responsabilização civil do Estado mesmo na prestação de Serviço Público por concessionárias que atuam em seu nome, sendo este assunto de extrema relevância para a sociedade atual, levando em consideração o frequente aumento das concessões em seus mais variados setores. 1 O SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1.1 SURGIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO ATIVIDADE ESTATAL Desde períodos…

violência contra o trabalhador no âmbito da relação de trabalho pode ser reconhecida desde os tempos da escravidão, e não obstante até hoje existir esse tipo de trabalho, a violência em face do empregado veio ganhando uma nova roupagem com a evolução da sociedade. Com a globalização e um sistema capitalista que instiga cada vez mais a produtividade e competitividade, a pressão se torna cada vez maior dentro das empresas e estabelecimentos. A própria essência do contrato de trabalho, em…

I — O homem CAPÍTULO 1 — A condição humana Natureza e cultura Tornar-se homem Concepções de homem Existe uma natureza humana universal? CAPÍTULO 2 — A técnica Homo sapiens, homo faber As transformações da técnica Técnica e ciência Técnica e sociedade Técnica e alienação A tecnocracia Razão louca e razão sábia UNIDADE II - O conhecimento CAPÍTULO 3 — O que é o conhecimento O conhecimento Modos de conhecer o mundo Conhecimento, pensamento e linguagem Conhecimento, pensamento e lógica…