Concepção Naturalista e Contratualista Da Sociedade

História do Direito Penal segunda-feira, 8 de março de 2010 Tópicos do Dia: Direito Penal Pré-Humanista Direito Penal Pós-Humanista DIREITO PENAL PRÉ-HUMANISTA Sanções primitivas: Nas sociedades primitivas, os fenômenos naturais maléficos eram recebidos como manifestações divinas contra a prática de atos, que exigiam reparação. Assim, punia-se o infrator para desagravar a entidade. O castigo aplicável consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Assim, a pena, em…

atribulado mundo. A obra de Rawls tem granjeado créditos não somente pela fama do próprio autor, senão porque, implicitamente, estudiosos de diversas áreas reconhecem a urgência de refletir sobre o tema, auxiliando a realizar trocas benéficas às sociedades a que pertencem. Em um mundo plural como é o de hoje, requer-se um esforço intelectual para encontrar caminhos que permitam um diálogo entre os homens que nascem, vivem e morrem nos contextos culturais tão diversos, como conseqüência…

compreensão. A função do direito, para Kelsen, é a de permitir a realização de fins sociais que não podem ser atingidos senão através dessa forma de controle social - o direito não é um fim; é um meio; quais sejam esses fins, isso varia de sociedade para sociedade: esse é um problema histórico, não um problema que possa interessar à teoria do direito. O social é aquilo que pressupõe relações, sociabilidade, abarcando relacionamentos, sentimentos, modos de ser, de estar, de agir e de se…

maior a integralidade na satisfação de seus interesses privados. Diversamente, quanto ao interesse 2 público o rigorismo desse instituto constitui-se em óbice na disseminação do conhecimento que ensejaria carrear o aumento do bem-estar da sociedade. Em outra decisão paradigmática relativamente às patentes nos Estados Unidos foram derrubadas patentes para genes, sob a alegação de que o mero isolamento do DNA humano não pode ser caracterizado como invenção, mas como descoberta e…

maior a integralidade na satisfação de seus interesses privados. Diversamente, quanto ao interesse 2 público o rigorismo desse instituto constitui-se em óbice na disseminação do conhecimento que ensejaria carrear o aumento do bem-estar da sociedade. Em outra decisão paradigmática relativamente às patentes nos Estados Unidos foram derrubadas patentes para genes, sob a alegação de que o mero isolamento do DNA humano não pode ser caracterizado como invenção, mas como descoberta e…

Dutra* Gleice Finamori Lopes* Orientador: Prof. Nelson Joaquim Introdução Os direitos da personalidade fazem parte da história da humanidade, dos novos direitos e certamente irá fortalecer-se ainda mais no meio jurídico contemporâneo, pois a sociedade está buscando no contexto social a proteção dos seus direitos individuais e fundamentais. Trata-se, em nossa visão, de um direito nato, que precisa apenas ser positivado e tutelado pela lei. No início do presente estudo,…

trazendo à mente a concepção de que o direito deve ser uma linha reta, quer dizer conforme uma regra. Conceito de Direito: É o conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida em sociedade. O direito resguarda, defende, ampara e serve o individuo em todos os momentos. Agimos ou deixamos de agir de alguma maneira no que diz respeito ao direito. Ele regula as relações dos indivíduos em sociedade, se apossa do sujeito e o mantém sob proteção, mas o considera parte da…

desgraça dos que não se interessam por política é serem governados pelos que se interessam. Um exercício de interpretação é sempre um exercício de liberdade. Mais do que uma imagem restrita sobre a política, eles nos oferecem, cada qual a seu modo, uma concepção sobre os indivíduos, a propriedade, a desigualdade, a religião, a moral, etc. MAQUIAVEL Livro: Rousseau, em Do contrato Social: Maquiavel, fingindo dar liçõesaos Príncipes, deu grandes lições ao povo. Maquiavel surge numa Itália…

Um estudo comparativo entre Kant, Rousseau e Hobbes. Hobbes. O presente texto examina a doutrina do direito de Kant sob o pano de fundo de sua concepção moral. O artigo mostra, primeiramente, o lugar que a teoria jurídica ocupa no conjunto da obra do filósofo. A seguir é exposta a articulação teórica da propriedade e suas implicações a priori para a concepção kantiana do Estado de direito. O trabalho remete constantemente a Hobbes e Rousseau, no intuito de evidenciar a originalidade do…

numa mudança epistemológica, cujo começo pode estabelecer-se a meados do séc. 15, na Florença dos Médicis, sobre cujo final existe desde a passada II Guerra Mundial, se bem que os fundamentos sobre os quais se edificou essa nova concepção do mundo, do homem e da sociedade continuam todavia vigentes. Esta polémica sobre a crise da Modernidade, intensificou-se nos anos 60 e 70 com o impacto dos denominados movimentos contra culturais. Neste sentido, muitos pensadores consideram que a…