Conceitue O Princípio Da Autonomia E Abstração

A FUNÇÃO JURISDICIONAL EXECUTIVA E SEUS PRINCÍPIOS Valternei Melo de Souza Especialista em Direito Processual Civil pela ABDPC Mestre em Direito pela PUCRS Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil Advogado Historiador 1. Introdução Tema que tem sobremaneira ocupado a mente dos juristas da atualidade é aquela relativo à eficácia e ao papel dos princípios jurídicos no âmbito do sistema normativo em geral, não sendo equivocada a idéia de que a última década…

apresentada por escrito, mediante protocolo; Prazo para réplica; Rol de testemunhas apresentado no prazo de dez dias antes da audiência,... 2. Fale sobre o princípio da oralidade no procedimento sumário. Como no procedimento sumário há uma simplificação dos atos processuais, marcado por uma aceleração do ritmo do procedimento, um de seus princípios dominantes é o da oralidade. O que caracteriza a oralidade é uma predominância da comunicação oral na apresentação da alegação da parte e…

existindo nos países independendo de regime ou sistema de governo. Para que uma empresa seja conceituada, obtenha uma maior parcela de participação do mercado e ao mesmo tempo considerada um bom local de trabalho é preciso seguir princípios, adaptar-se às mudanças, tomar decisões adequadas e estar sempre buscando informações para que todo o sistema e a metodologia utilizada sejam lapidados, usufruindo cada vez mais do conhecimento adquirido. É o que podemos denominar de processo de

que pertence. Cabe destacar que Dewey é identificado como um dos mais importantes representantes do escolanovismo, que foi, segundo Lourenço Filho (1978)5, um movimento que floresceu no início do século XX e tinha por base um conjunto de princípios que procuravam dar um novo tratamento aos problemas da educação em geral, ou seja, o trabalho escolar, suas condições e resultados, mediante novos pressupostos e métodos de investigação científicos. O PENSAMENTO DE E.…

gravame. Assim, evidencia-se o caráter da voluntariedade ou facultatividade nas tarifas ou nos preços públicos, o que os distingue das taxas, que são espécies tributárias inexoravelmente compulsórias. Destaca-se ainda que, nas tarifas ou preços, há autonomia da vontade ou a liberdade de contratar; nas taxas, a compulsoriedade e a submissão aos efeitos tributários, quando houver a realização do fato gerador do tributo. Não obstante, os serviços públicos, se específicos e divisíveis,…

aos estímulos que recebem - Consciência e sensações são mutáveis. Funcionamento dos processos mentais (modo de adaptação do homem)  Associacionismo: o comportamento do sujeito é modelado pelo ambiente e segue leis que o direcionam, existem 3 princípios: 1. LEI DO EFEITO – a aprendizagem se manterá ou não 2º as conseqüências que produz 2. LEI DO EXERCÍCIO – importância da prática para fortalecer o aprendizado 3. LEI DA DISPOSIÇÃO – se não existe disposição, não se…

com assento nos textos, retomar a noção de centro das relações e atividades, e moradia habitual. O B.G.B., no art. 7º, não cuida de imaginar qualquer vinculação jurídica entre a pessoa e o lugar em que se encontra, por isso mesmo permite que se conceitue o domicílio como o centro das relações de uma pessoa. Os modernos escritores franceses, porém, insurgem-se contra a concepção do vinculum iuris entre a pessoa e o lugar, para ficarem com a idéia do lugar ou da morada: domicílio não é…

estudado a administração e criado técnicas administrativas muito eficazes e que são usadas até hoje, a partir da observação e do estudo de teorias. Como exemplo podemos verificar o estudo dos tempos e movimentos de Frederick Taylor (1856 – 1915) e os princípios de padronização e simplificação criados por ele, posteriormente estudados e seguidos por Henry Ford (1863 - 1947), que por sua vez baseado nessas teorias aperfeiçoou a linha de produção, utilizada ainda hoje pelas grandes…

relacionadas à intermediação de mercadorias, mas também do simultâneo dinamismo das relações empresariais de produção de bens e de prestação de serviços. Vale dizer que a unificação das legislações não significou perda da autonomia do Direito Empresarial que se mantém inalterada, com princípios e regras próprias. Atualmente, todo aquele que utiliza os fatores de produção, ou seja, mão de obra, capital, matéria-prima e tecnologia para desenvolver atividade econômica,…

de transformações radicais das estruturas escolares (...). No entanto, é inútil esconder que ela se choca com todo tipo de obstáculos, nas mentes e nas práticas. Primeiramente, porque exige a adesão a uma visão mais igualitarista da escola e ao princípio da educabilidade. Para trabalhar com prioridade na regulação das aprendizagens, deve-se antes de tudo acreditar que elas são possíveis para o maior número (..)”. Contudo, propor a avaliação formativa no sistema escolar, principalmente…