Conceitue E Aponte As Principais Diferenças Entre Os En

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I constitucionalmente qualificados, podem ser sumarizados como: (a) a busca de alto nível de emprego; (b) a estabilidade de preços; (c) a distribuição equitativa da renda; e (d) o crescimento econômico. Os principais instrumentos utilizados na condução da política macroeconômica para atingir esses fins são “as políticas fiscal, monetária, cambial e comercial, e de rendas”24, todas integrantes da denominada atividade financeira do Estado, caso…

Público do Trabalho como parte 8.1.1.1. Ação civil pública, ação civil coletiva e ação anulatória 8.1.2. O Ministério Público do Trabalho como custos legis 8.2. Atuação extrajudicial 8.2.1. Inquérito civil 8.2.2. Termo de ajustamento de conduta 8.3. Principais áreas de atuação institucional do MPT em defesa da ordem jurídico-trabalhista[164] 8.3.1. O MPT na mediação e na arbitragem dos conflitos trabalhistas 8.3.2. O MPT na preservação das relações de trabalho 8.3.3. Combate…

texto desta obra, para esta edição, guarda absoluta fidelidade aos filmes fornecidos pelo autor à editora, dispensado qualquer cotejamento. HUGO NIGRO MAZZILLI QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS 1999 Editora Saraiva TRABALHOS PUBLICADOS PRINCIPAIS LIVROS DO AUTOR NA ÁREA JURÍDICA 1. O promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3.…