Conceitue A Constituição Vigente

b) Direito positivo c) Direito subjetivo d) Direito objetivo e) Ciência do Direito f) Correto g) Justo Agora, Marque a opção CORRETA: (A) 1e ? 2c ? 3d ? 4g ? 5f ? 6b ? 7a. QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e…

esbulho) ou manutenção de posse (no caso de turbação). 1. Destaque as alterações promovidas pela Emenda Constitucional 66/2010. A Emenda Constitucional n° 66 de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao artigo 226, § 6° da Constituição Federal, suprimindo o requisito temporal de separação até então exigido, permitindo, desta forma, o divórcio sem a prévia separação. Antes da promulgação da referida emenda o divórcio somente era possível em duas situações,…

conquistados ao cristianismo deram-lhe grande prestígio junto a Igreja. A constituição de um poderoso império cristão interessava a Igreja Católica, pois favorecia a expansão do catolicismo. No ano 800 o Papa coroou Carlos Magno imperador dos romanos, assim a partir desse momento os cristãos da Europa ocidental estavam submetidos ao poder civil na pessoa do imperador e ao poder espiritual na figura do Papa. 4. Conceitue feudalismo, destacando suas principais características. R: O…

dos resultados econômicos da exploração da empresa. 8.7 Classificação das Sociedades no Sistema do Empresário As sociedades empresárias se classificam segundo a responsabilidade de seus sócios pelas obrigações sociais; conforme o regime de constituição e dissolução e as condições para alienação da participação societária. Segundo a responsabilidade de seus sócios pelas obrigações sociais, as sociedades se classificam em: • Sociedade ilimitada: todos os sócios respondem pelas…

concentração, forma farmacêutica e a mesma segurança do medicamento de referência. 3. Medicamento Similar: Tem o mesmo princípio ativo, mesma concentração, mesma forma farmacêutica, mas não tem a mesma segurança que o medicamento de referência. * Conceitue fármaco. R: Substância e estrutura química conhecida dotada de propriedades farmacológica. Pode ser classificada também uma droga utilizada para fins profiláticos. * Cite pelo menos três direitos dos cidadãos quanto ao…

Direto positivo; 3. Direito subjetivo; 4. Justo; 5. Correto; 6. Ciência jurídica; 7. Direito subjetivo 8. Direito objetivo. b) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. Sugestão de Gabarito: Referimo-nos ao direito subjetivo. Dentre outras definições possíveis, podemos dizer que o direito subjetivo pode ser entendido como o poder de submeter alguém a um interesse seu preestabelecido…

DIREITO CONSTITUCIONAL APRESENTAÇÃO Da disciplina 1. Instruções gerais A disciplina que ora se inicia trará à você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações…

distinção que a de suas virtudes e talentos. a) Em qual contexto histórico foi elaborada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão? b) Cite duas idéias expressas na Declaração que representaram uma ruptura da prática política até então vigente. 4) (FaZU) Foram decisões do Congresso de Viena, exceto: a) restabelecer o absolutismo na Europa b) acabar com o sistema de colonização c) refazer o mapa-mundi d) bloquear o avanço do liberalismo e) a defesa do Princípio da Legitimidade

terrenos loteados no Brasil, passa-se a impor que “os compromissários têm o direito de antecipando ou ultimando o pagamento integral do preço, e estando quites com impostos e taxas, exigir a outorga da escritura de venda”8, rompendo-se o paradigma antes vigente. De fato, observada a situação até então autorizada pelo sistema, muitas vezes lesiva ao pólo mais fraco nestas relações jurídicas, o estado interveio por meio do aludido Decreto-Lei9/10, cujo artigo 1511 autorizava a tutela…

Correto g) Justo Agora, Marque a opção CORRETA: X (A) 1e, 2c, 3d, 4g, 5f, 6b, 7a. (B) 1e, 2d, 3c, 4f, 5g, 6b, 7a. (C) 1d, 2e, 3d, 4g, 5f, 6b, 7a. (D) 1d, 2e, 3c, 4f, 5g, 6a, 7b. QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e…