Conceitos Direito Privados

IMPORTÂNCIA DO DIREITO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CIVIL 3 DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL 4 DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO 4 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 6 CODIGO CIVIL BRASILEIRO SUA ELABORAÇÃO E ESTRUTURA 6 CONCEITO: 6 ELABORAÇÃO: 6 ESTRUTURA: 7 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – LEI 10.406/2002 7 PRINCÍPIOS QUE PERMEIAM O CÓDIGO CIVIL VIGENTE 8 CONTEÚDO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 9 PARTE GERAL 9 PARTE ESPECIAL 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 11 INTRODUÇÃO…

autárquicas e fundacionais, mas não as empresas públicas e as sociedades de economia mista. Comentário / Resposta: ERRADO, Compõem a administração pública indireta as autarquias e fundações públicas, são de direito público, e empresas públicas e sociedade de economia mista, são de direito privado. d) Para a criação e a extinção da empresa pública, exige-se a edição de lei especifica não sendo necessário o registro de seus atos constitutivos na Junta Comercial. Comentário / Resposta:…

2010/2 Direito Empresarial e Internacional Professora Anelise Domingues Schuler 1 Ciência do Direito: noções fundamentais, características e conceito 1.1 Conceito de Direito 1.2 Acepções da palavra Direito 1.3 Fontes do Direito 1.3.1 Fontes materiais 1.3.2 Fontes formais 1.3.2.1 Fontes formais diretas 1.3.2.1.1 Lei 1.3.2.1.2 Costume 1.3.2.2 Fontes formais indiretas 1.3.2.2.1 Jurisprudência 1.3.2.2.2 Doutrina 1.4 Ramos do Direito 1.4.1 Direito Público/Direito Privado…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Conceito de Direito Comercial Prestadas as informações acima, podemos conceituar Direito Comercial como “o complexo de normas jurídicas que regulam as relações derivadas das indústrias e atividades que a lei considera mercantis, assim como os direitos e obrigações das pessoas que profissionalmente as exercem”, de acordo com as lições do jurista João Eunápio Borges. Fábio Ulhôa Coelho, por sua vez, em sua obra “Curso de Direito Comercial”, apresenta conceito ligeiramente…

Direito Capitulo 1: Conceito de direito Denominação * Law * Recht * Direito * Diritto Etimologia * Directu * Directus * Correto * Certo Etc * Fenômenos s Conceito * N dar, fazer, não-fazer Obligatio (Obrigações) (Schuld - obrigação + haftung – pagamento- prestação). * Norma, Faculdade, jus * Faculdade legal * Posto ou imposto? * Jurisprudência * Reale “é a vinculação bilateral atributiva da conduta para realização…

RAFAELY EDJANE NUNES ÍTALO ALAN JÉSSICA MOURATO PRISCILA SHAENE KÉSIA REMÍGIO WALÉRIA YANNARA DIREITO CIVIL Serra Talhada, junho de 2012 AMANDA RAFAELY EDJANE NUNES ÍTALO ALAN JÉSSICA MOURATO PRISCILA SHAENE KÉSIA REMÍGIO WALÉRIA YANNARA DIREITO CIVIL Trabalho apresentado com vistas ao Cumprimento de requisitos parcial da disciplina, Instituição do Direito Público e Privado, no Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de integração do Sertão- FIS…

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Faculdade de Direito de Alagoas – FDA Disciplina Direito Administrativo II Alan Martins Tavares Carine de Carvalho Agra Raphael Wendell de Barros Guimarães Rodolfo Silva de Lima Thiago de Vasconcellos Paranhos Thiago Elifas Souza Marques Sarah Borba Calado Luara Ester de Barros Jatobá Eduardo Jorge Lopes Macedo Renato Barbosa Araújo ESTADO E CONTRATO MACEIÓ 2012 Alan Martins…

Direito publico Conceito O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza privada.…