Conceitos De Títulos De Crédito Conforme O Novo Cód Brasileiro

10 1 INTRODUÇÃO O estudo objetiva colaborar com o debate acerca da proteção ao Direito Real de propriedade no Brasil em conformidade com o Registro Público. Apesar do registro de imóveis, dentre vários motivos de sua positivação no Direito brasileiro, objetivar a manutenção da paz social mediante a segurança jurídica da propriedade imobiliária, sua importância e seus procedimentos são pouco difundidos aos cidadãos de baixa e de média formação científica. Na realidade, mesmo…

execução, conforme a obrigação constante no título: Execuçao de obrigaçao de dar coisa certa e incerta Execuçao de obrigaçao de fazer Execuçao de obrigaçao de nao fazer Execuçao de pagar quantia contra devedor solvente Execuçao de pagar quantia contra devedor insolvente Outras execuções previstas em leis esparsas (ex.: execução fiscal, Lei 6.830/1980, execuçao de alimentos) Espécies de medidas, segundo a previsão em lei: Medidas cautelares nominadas Medidas cautelares inominadas…

permitam a elaboração das demonstrações contábeis com qualidade e confiabilidade. Seu conteúdo foi desenvolvido com as adequações pertinentes, de acordo com a evolução da profissão contábil e das legislações fiscais, societárias e comerciais vigentes, conforme o surgimento dos diferentes temas que envolvem a Contabilidade, e está atualizada de acordo com a nova lei contábil. Devido à importância que a ciência contábil tem na sociedade, a presente obra vem fornecer elementos aos…

voluntária .................................................................................. 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação…

voluntária .................................................................................. 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação…

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............................................................................. 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação..........................................................................................

voluntária .................................................................................. 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação…

2003, observa-se uma evolução favorável dos indicadores macroeconômicos e sociais brasileiros, os quais sinalizam um novo panorama do desenvolvimento socioeconômico do país, caracterizado por elevação do PIB, diminuição da pobreza, leve redução da desigualdade social, aumento do salário mínimo e expansão do crédito. Entre 2003-2010 o PIB nacional alcançou variações positivas, com exceção do ano de 20091, conforme tabela 1. Em valores monetários, o PIB cresceu de R$ 2,6 trilhões em…