Conceito De Cultura Miguel Reale

equívocos que devem ser retificados mediante uma argumentação que leve em conta uma releitura do próprio conceito e extensão do Estado. Um equivoco apontado é a noção de soberania difusa, a qual acredita estar a soberania original do Estado desassociada de sua própria pessoa jurídica estando na verdade espalhada nas relações intersubjetivas democráticas. Tal ponto-de-vista é insustentável segundo Miguel Rale. Pois, no mundo globalizado a questão da responsabilidade de se guardar…

eficácia de suas técnicas organizacionais e administrativas. Sua consistência foi tão precisa que permanece nos dias atuais as mesmas formas de organização do Império Romano. Era impressionante a capacidade político-administrativo deste estado, sua cultura e seus valores que perpetuam até hoje nos dias atuais. Estas influências foram essenciais para a consolidação do direito em si, da sua atividade processual e das suas normas que regem o mundo globalizado e são os pilares para as…

esporte/lazer mais popular entre todas as classes sociais é o futebol. Faz parte da cultura brasileira vender artigos desportivos referente a seleção nacional, assim como faz parte da identidade das maiorias escolher um clube de futebol para torcer. Desta forma, o paper a seguir se enquadra muito bem na definição dada por Enrique, já que usa desse artifício (interesse da população brasileira pelo futebol) para discutir conceitos clássicos, como, por exemplo, a diferenciação entre Direito…

seus pensadores. Deve-se analisar a adequação dessa linguagem e desses conceitos propostos. É importante 5- Será que determinado instituto é válido e tem compromisso com as questões sociais? No Estatuto Penal de 1940 previa o crime de adultério (Moral da sociedade da época), mas será que o crime de adultério ainda seria adequado no século XXI. É por essa reflexão que o crime de adultério foi retirado em 2005. 6- Os pré conceitos e atitudes dos operadores jurídicos quando vão…

forma gramatical e a linguística podem variar sem implicar alteração no entendimento. Uma das características mais marcantes das normas jurídicas é a previsão da aplicação de sansões de forma igual e por instituições previamente organizadas. Conceito de Direito Positivo Por Hans Kelsen Direito positivo é uma teoria que procura avaliar o direito como ele é, e não como dever ser. É o principio do positivismo jurídico, trata-se de um direito objetivo. Para ele o direito é um…

sintetiza todo o seu pensamento sobre a Justiça no livro quinto da Ética a Nicômano. Assim, apresentamos uma revisão das suas ideias fundamentais enfatizando os conceitos de Justiça e sua influência na sociedade pós-moderna. Palavras-chave: Aristóteles – Justiça – Direito – Sociedade. Sumário: Introdução. 1. Aristóteles: síntese biográfica. 2. Conceito de Justiça. 2.1. A Justiça na óptica de Aristóteles. 2.1.1. As classes de Justiça. 3. Busca da justiça na sociedade. Conclusão.…

torna-se alienante, limitando o desenvolvimento da interpretação jurídica e criando definições e conceituações incontestáveis. A Teoria zetética do Direito pode ser entendida pela oposição à Teoria dogmática do Direito, onde determinados conceitos e fatos são simplesmente aceitos como dogmas. Em oposição, a zetética coloca o questionamento como posição fundamental, isso significa que qualquer paradigma pode ser investigado e indagado. Qualquer premissa tida como certa pela…

meta-jurídicos, viabilizando a sua sistematização e permanente ressistematização no ordenamento positivo. A viabilidade das cláusulas gerais para permitir essa sistematização/ressistematização nasce dos seus traços característicos, base de seu conceito (a), da sua estrutura (b) e funções (c). a) Características das cláusulas gerais As cláusulas gerais constituem uma técnica legislativa (12) característica da segunda metade deste século (13), época na qual…

1- Obra: O ESPÍRITO DAS LEIS – Montesquieu * Resumo: Do Espírito das Leis (L'Esprit des lois), publicado em 1748, livro no qual Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política. No “Espírito das Leis”, Montesquieu analisa as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do constitucionalismo. Neste, busca-se distribuir a autoridade, de modo a evitar o…

CONCEITO DE DIREITO E VÁRIAS DEFINIÇÕES “Ora, aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a conveniência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto.” Miguel Reale. “Podemos, pois, dizer, sem maiores indagações, que o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência