Conceito Controlada

O Código Tributário Nacional reservou dispositivos exclusivos para esse fim. Trata-se do art. 109, do CTN, segundo o qual: "Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários". Ao esclarecer o art. 109, do CTN, Aliomar Baleeiro atesta a pretensão do legislador em garantir o "primado do direito privado" em detrimento das regras de…

e fiscalização pelo empregador é, desse modo, um marco distintivo fundamental entre as jornadas laborativas obreiras. Em consequência, o Direito do Trabalho diferencia entre jornadas controladas, não controladas e não tipificada, vejamos: I - JORNADA CONTROLADA As jornadas de trabalho, em regra geral, são controladas, à medida que incide em benefício do empregador um amplo conjunto de prerrogativas autorizadoras de sua direção, fiscalização e controle sobre a prestação de serviços…

TRABALHADORES. 10.9. PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EXPLOSÃO 10.10. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA 10.11. PROCEDIMENTOS DE TRABALHO; 10.12. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; 10.13. RESPONSABILIDADES; 10.14. DISPOSIÇÕES FINAIS. GLOSSÁRIO. ANEXO II - ZONA DE RISCO E ZONA CONTROLADA; ANEXO III – TREINAMENTO ANEXO IV – PRAZOS PARA CUMPRIMENTO. 5 ABAIXO APRESENTAMOS OS PRINCIPAIS IMPACTOS DA NR10 Estende a regulamentação às atividades realizadas nas proximidades de instalações elétricas;…

diferenças entre arquivo sequencial e arquivo direto (acesso aleatório). 3) Quais as operações básicas com arquivos? 4) Explique, resumidamente e com suas palavras, como a linguagem Java permite a manipulação de arquivos. 5) Defina os seguintes conceitos: 5.1) sistema de informação (SI) e seus componentes; 5.2) dado e banco de dados (BD); 5.3) esquema de BD; instância de BD; 5.4) SGBD; catálogo (ou dicionário) de um BD; 5.5) sistema de bancos de dados (SBD) e seus…

A Geografia Política tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais particularmente como um ramo da geografia humana, a apropriação duradoura,…

A Geografia Política tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais particularmente como um ramo da geografia humana, a apropriação duradoura,…

A Geografia Política tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais particularmente como um ramo da geografia humana, a apropriação duradoura,…

tecido-implante. Inicialmente utilizavam-se materiais inertes como os aços inoxidáveis e a alumina. Nos anos 70, Per-Ingvar Branemark introduziu o conceito de osteointegração como sendo a ligação direta, estrutural e funcional entre osso ordenado e vivo e a superfície de um implante sujeito a cargas funcionais (BRANEMARK, 1985). Com a introdução desse conceito, as pesquisas passaram a se concentrar em materiais e projetos, visando acelerar a osteointegração, ou seja, diminuir o tempo…

Tipo de Documento: Área de Aplicação: Padrão Técnico Distribuição Rede Secundária Cabos Multiplexados Com Ramais Título do Documento: Concêntricos ÍNDICE 1. Finalidade 2. Âmbito de Aplicação 3. Conceitos Básicos 4. Meio Ambiente 5. Posicionamento da Caixa De Derivação De Ramais 6. Estruturas 6.1- Estrutura Tangente Com Uma Caixa 6.2- Estrutura Tangente Com Duas Caixas de Distribuição de Ramais 6.3- Estrutura Fim De Linha – Detalhe do Afastamento do Cabo 7. Diagrama de…

formulação do problema como fator auxiliar da tomada de decisão na busca de vantagens competitivas. A técnica da Pesquisa Operacional serviu para conduzir a elaboração do problema da escolha da embalagem no processo logístico a partir do emprego de conceitos da área de logística e da observância dos principais “trade-offs” envolvidos no processo. A aplicação da Pesquisa Operacional foi restringida à sua primeira etapa, o que exclui a criação de modelos e a apresentação de soluções.…